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Aras, Guedes e Tarcísio fecham acordo de cooperação por ações da Economia e Infraestrutura nos portos, ferrovias e estradas

21.02.2020 | | Notícias do Mercado

Procurador-geral e ministros assinam documento que prevê ‘ampliação da concorrência, capacitação de prestadores de serviços e aperfeiçoamento de marcos legais nos setores’

 

Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

O procurador-geral da República Augusto Aras assinou nesta quarta-feira, 19, acordo de cooperação com os ministérios da Economia e Infraestrutura para ‘garantir medidas de ampliação da concorrência e aperfeiçoamento de marcos legais nos dois setores’.

De acordo com nota divulgada pela PGR, caberão às pastas e à Procuradoria a definição e adoção de providências que assegurem melhorias na qualidade do serviço prestado aos usuários e que possam reduzir as demandas judiciais envolvendo os modais de transporte.

Além de Aras, assinam o documento os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia), a secretária do Programa de Parceria de Investimento (PPI), Martha Seillier e o coordenador da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF(3CCR), Luiz Augusto Santos Lima

O objetivo da medida é ‘viabilizar ações conjuntas nos setores portuário e de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroportuário e aeroviário’.

 

Fonte: Estadão

Data: 20/02/2020