29.09.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Metrô anunciou neste sábado que selecionou empresa no lugar da Constran, que havia sido afastada pela Justiça
Trecho da Linha 17 incompleto (CMSP)
Seguindo o roteiro esperado, o Metrô de São Paulo selecionou a Coesa Engenharia para executar os serviços de obras civis complementares da Linha 17-Ouro. O anúncio foi publicado neste sábado no Diário Oficial em referência à licitação 10014517 onde a companhia comunicou “que, analisados os documentos apresentados para a Licitação em referência, concluiu pela classificação da proposta comercial, habilitação e seleção da proponente COESA ENGENHARIA LTDA”.
A nova seleção ocorre após decisão da segunda instância da Justiça que afastou a empresa Constran Internacional, vencedora original da licitação. Após um longo imbróglio na Justiça, os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Público julgaram os argumentos da Coesa, que alegava que sua concorrente não poderia ter sido contratada por não possuir registro no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) e ter apresentado como patrimônio líquido certidões de acervo técnico, cuja liquidez no mercado não seria passível de cálculo.
O jugalmento ocorreu em julho, mas a oficialização do resultado só aconteceu em agosto quando o Metrô republicou a licitação. Ainda assim a Constran conseguiu parar o certame em outra ação, mas que foi logo derrubada pela segunda instância. Ao retomar o processo licitário a pedido da Justiça, a companhia analisou o segundo colocado, justamente a Coesa, que teve sua proposta validada nesta semana.
O que acontece agora?
Se não houver recurso por parte da Constran, o Metrô então formalizará o contrato com a Coesa e sua assinatura nas próximas semanas. Serão necessários mais alguns dias para que seja emitida a ordem de serviço que dá início a contagem do prazo.
Pátio de manutenção Água Espraiada é parte do escopo do contrato (CMSP)
A Coesa terá então que finalizar a construção e acabamento de sete estações, do pátio de manutenção e conclusão do lançamento das vigas-trilho em trechos como o da Marginal Pinheiros. Além disso, o contrato inclui trabalhos acessórios como recuperação do pavimento da avenida Roberto Marinho e construção de equipamentos esportivos na região.
Nos documentos da licitação, o Metrô fornece um cronograma com todos os serviços a serem executados pela empresa baseados na data da ordem de serviço. As metas com o prazo mais longo envolvem trabalhos secundários como o paisagismo do pátio e do centro comunitário e esportivo cuja entrega deverá ocorrer em até 870 dias, cerca de 2 anos de 5 meses. Se a Coesa iniciar seus serviços ainda em 2020 eles deverão estar concluídos no início de 2023.
Os prazos relacionados às estações são mais curtos, com previsão entre seis a dez meses aproximadamente. Já outras tarefas são mais complexas como o enterramento das redes aéreas (540 dias), a instalação das vigas-trilho no pátio (420 dias) e de passarelas de emergência (480 dias), mas em termos gerais, a empresa deverá ter concluído as principais etapas no primeiro ano do contrato.
BYD ganha luz verde de novo
A seleção da Coesa ocorre no dia seguinte ao anúncio de outro julgamento, o que analisava a licitação de sistemas da Linha 17 e que prevê a fabricação de 14 trens de monotrilho e vários sistemas associados como portas de plataforma e sinalização. Os dois editais foram lançados após a rescisão de contrato com o Consórcio Monotrilho Integração no ano passado.
Nesse caso, a Justiça em primeira instância deu ganho de causa à empresa apelada, a BYD SkyRail, mas em ambos os processos cabem recursos. Ou seja, nada impede que os trabalhos para conclusão da problemática Linha 17 voltem a ser interrompidos em breve.
Fonte: MetrôCPTM
Data: 26/09/2020
