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Com mudanças, projeto da Ferrogrão terá 69 anos de contrato e vai ao TCU

10.07.2020 | | Notícias do Mercado

Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), no início da próxima semana, os estudos finais de viabilidade para leiloar

 

Após anos de discussões com potenciais investidores e grupos afetados pelas obras, o Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), no início da próxima semana, os estudos finais de viabilidade para leiloar a Ferrogrão – projeto bilionário de nova ferrovia ligando Sinop (MT) a Itaituba (PA) e destinado ao escoamento da produção de grãos pelo chamado Arco Norte.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguiu derrubar ontem, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, uma liminar que impedia avanços no projeto. A decisão anterior, em ação movida pelo Instituto Socioambiental Floranativa, forçava o governo a mudar o traçado da ferrovia. O que estava em questionamento era uma medida provisória (MP 758), depois convertida em lei, responsável por diminuir em 862 hectares a área do Parque Nacional do Jamanxim.

Sem mais obstáculos judiciais e depois de duas rodadas de consultas públicas, os estudos foram revisados. Para mandá-los ao TCU, cujo aval é necessário antes de acertar uma data para o leilão, o governo fez duas mudanças importantes no projeto original.

Uma das alterações é o prazo total da futura concessão, que aumentou de 65 para 69 anos, a fim de amortizar e remunerar os investimentos previstos. Outra diz respeito ao período de exclusividade na operação da futura linha. A ideia inicial era há um dia Brasil banir operadores ferroviários independentes (OFIs), para concorrer com a concessionária, durante todo a vigência do contrato. Agora, que se prevê é exclusividade apenas enquanto a Ferrogrão não estiver conectada com outras ferrovias da malha nacional.

Um ajuste adicional foi feito no compartilhamento de riscos ambientais. Na primeira modelagem, o governo admitia assumir custos com ações compensatórias ou mitigatórias que ultrapassem um valor aproximado de R$ 760 milhões. Nos estudos finais, a definição é a seguinte: o compromisso vale se a licença prévia (LP) do Ibama não tiver saído até a data do leilão. Se a LP já estiver emitida e as condicionantes forem conhecidas, a iniciativa privada terá condições suficientes para precificar isso em suas propostas.

A versão atualizada dos estudos prevê R$ 8,42 bilhões em investimentos totais (construção e material rodante), obras prontas até 2029, taxa interna de retorno (TIR) de 11,04% ao ano e redução no custo do frete da ordem de R$ 19,2 bilhões. O transporte de mercadorias seria de 20,7 milhões de toneladas úteis no 10º ano de concessão e chegaria a 52,3 milhões no fim do contrato.

O projeto da Ferrogrão foi idealizado pela Estação da Luz Participações (EDLP), com grandes tradings do agronegócio, e teve seus estudos concluídos em maio de 2017. Depois, foi a audiência pública. Por decisão judicial, outras sessões tiveram que ser realizadas para ouvir comunidades potencialmente afetadas.

Um dos grandes desafios, no entanto, será atrair investidores para o leilão. Ao contrário de outros ativos, é um empreendimento que sai do zero (greenfield) e atravessa parte da região amazônica, em um momento de duras críticas internacionais à política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Uma vantagem da Ferrogrão, porém, é tirar milhares de caminhões das estradas em região tão sensível.

 

Fonte: Valor

Data: 09/07/2020