Edital de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM deve sair em dezembro, diz Baldy

Secretário afirmou que processo está evoluindo naquelas que ele considera duas das maiores operações de transporte ferroviário do país

Trem da linha 9 da CPTM. Foto: Adamo Bazani (Diário do Transporte)

Após prever que a licitação para conceder as linha 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos seria lançada na primeira quinzena de agosto, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy afirmou na tarde dessa quinta-feira, 01º de outubro de 2020, esperar que o processo esteja concluído até dezembro deste ano.

Baldy disse à reportagem do Diário do Transporte que o processo de concessão está evoluindo. “A nossa expectativa é que até o mês de dezembro ela possa ser colocada à disposição dos que terão interesse em investir em duas das maiores operações de transporte ferroviário do nosso país, para que então consigamos atrair os investidores para assumir melhorias importantes das linhas 8 e 9… assim a gente possa redirecionar os investimentos que o Governo do Estado de São Paulo irá fazer nas demais linhas da CPTM… as linhas 10, 11, 12 e 13”.    

As linhas são consideradas as de maior retorno financeiro para a estatal.

Na declaração anterior, feita numa entrevista à Revista Ferroviária no dia 23 de julho de 2020, Baldy estimava que os contratos deveriam ser assinados no início de 2021.

Agora, com a perspectiva do Edital ser lançado em dezembro, esse cronograma seguramente será estendido.

A empresa ou consórcio que assumir a operação por 30 anos as linhas 8-Diamante (Júlio Prestes/Amador Bueno) e 9-Esmeralda (Osasco/Grajaú) da CPTM terão como principal critério de remuneração a tarifa técnica por passageiro transportado. Entretanto, outros fatores podem influenciar nos ganhos, entre os quais, índices de qualidade do serviço.

De acordo com minuta do edital que foi colocada para consulta publica, a avaliação da qualidade do serviço prestado pela concessionária vai incidir na receita da empresa ou consórcio.

Os indicadores de qualidade de serviço englobam itens como:

– tempo médio de percurso nos picos;

– cumprimento e número de passageiros transportados;

– indicativos de cumprimento de frota programada;

– acidentes com passageiros;

–  incidentes nas linhas;

– reclamações;

– a satisfação do passageiro que deve ser medida por pesquisa de qualidade.

Outro fator também que pode influenciar nos ganhos da futura concessionária das linhas 8 e 9, é a possibilidade de exploração comercial nos trens, estações e até mesmo áreas externas vinculadas às duas linhas, conforme a mesma minuta do edital publicada para consulta pública.

Como mostrou o Diário do Transporte, em audiência pública em 27 de fevereiro de 2020, o Governo do Estado de São Paulo apresentou as principais características que pretende na concessão das linhas consideradas mais lucrativas da companhia.

A concessão deve ser por 30 anos e os investimentos esperados são de R$ 2,6 bilhões.

Duas novas estações, compra de 30 novos trens, reformas em 35 estações, intervalos de três minutos durante o pico estão entre algumas das exigências do Governo do Estado para a concessão.

Relembre.

HISTÓRICO

(Adamo Bazani, Willian Moreira) 

O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização apresentou uma pré-modelagem da concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante (Amador Bueno / Itapevi) e 9 Esmeralda (Osasco / Grajaú) da CPTM em janeiro deste ano.

De acordo com ata da reunião realizada em 31 de janeiro de 2020 em 19 de fevereiro, a modelagem preliminar desenvolvida em contrato com o IFC – International Finance Corporation (Grupo Banco Mundial), o prazo de concessão deve ser por 30 anos e remuneração da empresa que vencer a licitação vai ser por meio de tarifa técnica por passageiro transportado, que pode ser maior que a tarifa social, ou seja, aquela paga pelo usuário:

– Concorrência Internacional, tendo como critério de julgamento o de “maior valor de Outorga Fixa”, que as projeções econômico-financeiras considerariam;

– Prazo total da concessão de 30 anos;

– Remuneração da concessionária pela “tarifa técnica contratual por passageiro transportado”, desvinculada da “tarifa pública”, assumindo o máximo de aproveitamento das receitas “não tarifárias”

Entre as exigências, estão melhorias em 35 estações e construção de novas estações:

– Modernização de sistemas e infraestrutura de operação (via permanente, telecomunicações, sistemas auxiliares, entre outros);

– Melhorias em 35 estações, contemplando a construção de duas novas estações: Ambuitá (Itapevi) e Lapa (“unificação” das linhas 7 Rubi e 8 Diamante), e demais itens de acessibilidade e de conforto aos usuários;

– Obras para inserção da Estação João Dias na Linha 9 Esmeralda;

– Implantação de novo CCO (Centro de Controle Operacional) local;

– Adequação do Pátio Presidente Altino e edificação para segregação das atividades da CPTM atualmente desempenhadas no referido Pátio;

– Aquisição de material rodante (novos trens); perfazendo estimativa total de investimento a cargo do concessionário de cerca de R$ 2,6 bilhões.

Na apresentação, o conselho ainda especificou que o prolongamento da linha 9 até Varginha,  no extremo Sul de São Paulo, continuará sendo custeado pelos cofres públicos que também vão bancar adequações em estações.

O Poder Concedente teria obrigação de concluir a extensão de 4,5 km da Linha 9 Esmeralda, com duas estações (Mendes-Vila Natal e Varginha), cujos recursos são oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e as adequações das estações Morumbi (integração com Linha 17 Ouro – monotrilho), Santo Amaro (integração com Linha 5 Lilás) e Carapicuíba (ligação com Boulevard); com previsão de entrega de todas essas obras até 2022.

O modelo definitivo da concessão ainda vai ser definido pelo governo do Estado.

LINHAS TRANSPORTAM UM MILHÃO DE PASSAGEIROS POR DIA

Segundo a apresentação, ambas as linhas transportam mais de um milhão (1,088 milhão) de pessoas por dia.

A linha 8 Diamante, que liga Júlio Prestes a Amador Bueno, tem 41,6 Km de extensão e 22 estações, atendendo aos municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e Itapevi, com integrações na Linha 7 Rubi e Linha 9 Esmeralda da CPTM, e na Linha 3 Vermelha do Metrô, e demanda MDU (Movimento em Dias Úteis), em 2019, de 497 mil passageiros transportados/dia.

A linha 9 Esmeralda, interliga Osasco a Varginha, estende-se por 32 km e tem 18 estações, atendendo às cidades de São Paulo e Osasco, com integrações na Linha 8 Diamante da CPTM, e Linhas 4 Amarela, 5 Lilás e 17 Ouro do Metrô, e demanda MDU, em 2019, de 591 mil passageiros transportados/dia.

Fonte: Diário do Transporte

Data: 01/10/2020