29.10.2019 | ABIFER | Notícias do Mercado
Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que projetos estão “prontos para ser licitados”
O edital de concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM está em bem adiantado e a audiência pública para a apresentação da concorrência e recebimento de sugestões deve ocorrer no início de 2020.
A informação é do presidente da estatal, Pedro Moro, em encontro com portais de mobilidade, entre os quais, o Diário do Transporte, na última sexta-feira, 25 de outubro de 2019.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo do Estado firmou contrato com a IFC – International Finance Corporation para um trabalho de consultoria no processo de concessão.
O valor é de R$ 17,9 milhões (R$ 17.989.190,56).
Na semana passada, o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que os projetos estão “prontos para ser licitados”.
Segundo Pedro Moro, a licitação deve ter início em até quatro meses da audiência pública.
“O edital está sendo elaborado, está num processo bem adiantado, porém tem alguns quesitos que a gente está finalizando, de operação e investimento, bem como estamos fazendo um processo de validação de todos nossos quesitos junto ao Banco Mundial, que foi contratado há cerca de dois meses para fazer este acompanhamento. Nossa programação é que antes do edital, obrigatoriamente tem de haver uma audiência pública, logo no comecinho do ano que vem e aí seguindo os trâmites legais e obrigatórios em cerca de três ou quatro meses a gente consegue publicar o edital. O que o secretário [Meirelles] falou é isso mesmo, basicamente o edital está pronto” – disse.
Como mostrou o Diário do Transporte, a contratação deixou de ser responsabilidade da STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos, que vinha cuidando da contratação da consultoria para a modelagem da concessão à iniciativa privada das duas linhas mais lucrativas da CPTM.
A atribuição passou a ser de responsabilidade direta da Secretaria de Governo de João Doria, pasta comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia.
Com isso, na prática, Doria passou a ter maior controle e proximidade do processo de transferência das linhas da CPTM para a inciativa privada.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização e pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, em reunião de 04 de setembro de 2019.
O Diário do Transporte também mostrou que o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse que com a concessão das linhas 8 e 9, sobrará mais dinheiro para investimentos nas outras linhas da CPTM. A linha 10 Turquesa (Brás – Rio Grande da Serra) se tornaria, nas palavras de Baldy, uma “linha modelo”.
A linha 8-Diamante (Júlio Prestes / Amador Bueno) tem uma demanda aproximada de 480 mil passageiros por dia e uma estimativa de registar nos próximos anos um crescimento para 530 mil passageiros diários. A extensão da linha é de 41,6 km.
Já a linha 9-Esmeralda (Osasco – Grajaú, com extensão prevista para Varginha, no extremo sul da capital) tem 36 km, contando o trecho até Varginha. A demanda atual é próxima de 575 mil passageiros por dia útil, mas a estimativa é que cresça para 611 mil passageiros.
Um dos cenários estudados pelo Governo do Estado é que a concessão seja de 30 anos, com contraprestação máxima de R$ 397 milhões por ano da concessionária e de R$ 11,5 bilhões ao longo de todo este período.
A concessionária, ainda de acordo com a perspectiva inicial do Estado, deverá ainda ter de investir R$ 3 bilhões em via permanente (renovação dos trilhos), acessibilidade de estações, pátio de manutenção, construção de passarelas, em sistemas de drenagem, construção e reforma de muros, modernização dos sistemas de controles de trens e de energia e implantação de novos equipamentos de manutenção.
Fonte: Diário do Transporte
Data: 28/10/2019
