ANTT e Rumo implementam acordo de solução integrada para a Malha Paulista

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Data: 07/02/2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) e a concessionária Rumo Logística implementaram, nesta quarta-feira (7), um acordo de solução integrada para a Malha Paulista. A iniciativa contempla a construção de viadutos, passarelas e obras de segurança para minimizar os conflitos urbanos nas regiões impactadas pela ferrovia. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa em São José do Rio Preto (SP).

O pacote de obras foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e inicia agora a fase de validação técnica pela ANTT. O pacote prevê a execução de mais de 30 obras nos municípios de São José do Rio Preto, Mirassol e Cedral, que substituirão os atuais cruzamentos em nível no perímetro urbano. As obras previstas têm o objetivo de reduzir a zero os acidentes em potencial devido ao cruzamento de pedestres e veículos com a ferrovia, criando alternativas para a passagem e isolando os pontos de risco. Outro benefício esperado é eliminar a necessidade de utilização da buzina padrão, resolvendo o problema de transtorno sonoro.

A solução integrada inclui obras de menor complexidade, de efeito imediato e eficazes na solução dos conflitos urbanos. Cada obra prevê a solução de um conflito específico, atendendo às comunidades lindeiras à ferrovia de maneira inteligente. O plano apresenta baixo risco de atraso nas obras por judicialização de questões ambientais e fundiárias e prevê a convivência harmônica com os planos de expansão dos municípios diretamente envolvidos com a ferrovia.

Em São José do Rio Preto, incluindo o distrito de Eng. Schmitt, estão previstas dez soluções para cruzamento em desnível de veículos e pedestres, seis passarelas para pedestres, muros e cercas que isolem a área operacional da ferrovia. Em Cedral, estão previstas duas soluções para cruzamento em desnível de veículos e pedestres, além de muros e cercas. Em Mirassol, são previstas quatro soluções para cruzamento em desnível de veículos e pedestres, sete passarelas para pedestres e muros e cercas de isolamento.

A elaboração do acordo de soluções integradas entre a concessionária Rumo Malha Paulista e a ANTT ocorreu por meio de acordo de solução consensual realizada pelo TCU, no âmbito da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). A medida visa resolver problemas decorrentes do não cumprimento de obrigações previstas anteriormente no caderno de obrigações da concessão, evitando litígio desnecessário e garantindo que investimentos sejam realizados na ferrovia.

A ANTT trabalha ativamente em prol da segurança dos usuários das ferrovias e rodovias federais concedidas, bem como das comunidades adjacentes a estas vias terrestres, para evitar ao máximo a ocorrência de acidentes.