CGU sugere ajustes em edital da ferrovia Oeste-Leste e reduz orçamento em R$ 18,5 mi

Fonte: Folha de S.Paulo
Data: 23/02/2024

A CGU (Controladoria-Geral da União) propôs ajustes no edital para contratação da elaboração dos projetos de engenharia e execução de serviços para conclusão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. As mudanças resultaram numa redução de cerca de R$ 18,4 milhões no orçamento estimado.

A consultoria da CGU foi feita a pedido da Infra S/A, empresa pública responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes. A ferrovia é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O órgão identificou falhas pontuais no edital, mas que não implicariam em revisões significativas de custos e que foram atendidas ou esclarecidas pela Infra ao longo do processo da consultoria.

Também sugeriu revisão e atualização dos catálogos e especificações dos elementos de drenagem e a criação de regulamento interno para quantificar a taxa de risco a ser utilizada nas contratações integradas e semi-integradas.

Após os apontamentos e ajustes, o edital foi publicado em 16 de novembro de 2023. Segundo relatório da CGU, as recomendações levaram a uma redução de R$ 18,35 milhões no valor do orçamento estimado, que passou de R$ 386,98 milhões R$ 368,63 milhões.

Nesta sexta (23), a Infra abriu propostas do edital. O processo licitatório conta quatro participantes e segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. O trecho da ferrovia possui 485 quilômetros de extensão e iniciou o ano com 65,8% das obras concluídas —a expectativa da Infra é que a taxa de conclusão supere 70% em dezembro.

Para o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as recomendações “desempenham um papel fundamental na otimização do investimento público em infraestrutura, fortalecendo ainda mais a gestão pública e garantindo maior segurança em todo o processo.”