27.10.2023 | Assessoria de Imprensa | Notícias do Mercado
Fonte: Movimento Econômico
Data: 24/10/2023
A história da construção de um trecho ferroviário ligando o sertão ao litoral de Pernambuco vai recomeçar no Estado depois da desistência da Planalto Piauí Participações, do Grupo Bemisa, ter renunciado a autorização para ser a concessionária do trecho pernambucano da Transnordestina. A expectativa do governo federal é destinar R$ 450 milhões – previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024 – para fazer os estudos executivos do trecho pernambucano e com isso atrair, no futuro, uma nova concessionária para construir ou explorar o empreendimento. No País, a concessão do serviço ferroviário é dada pela União.
“São etapas a serem cumpridas. Estes projetos executivos vão levantar informações como o que já foi feito, o que falta fazer. Vão apontar também quanto é necessário para concluir essa obra”, explica o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, se referindo aos recursos do OGU previstos para o trecho pernambucano em 2024. É senso comum de que as obras precisariam de R$ 5 bilhões para serem finalizadas no ramal Salgueiro-Suape. Também neste trecho, uma parte do que foi construído, precisará ser refeito porque está abandonado desde 2016.
A construção de um ramal ferroviário ligando o litoral ao sertão de Pernambuco é de fundamental importância para que o Estado melhore a sua infraestrutura e possa escoar mercadorias e matérias primas de uma forma mais barata, beneficiando setores como a avicultura, o gesso, a fruticultura irrigada do São Francisco, entre outros. A conclusão do empreendimento também pode possibilitar novos negócios, como, por exemplo, uma futura siderúrgica para produzir aço verde no Porto de Suape. O aço verde usará o hidrogênio verde para obter o aço que hoje usa o carbono no seu processo industrial.
“Há um compromisso do presidente Lula de concluir o trecho Salgueiro-Suape”, diz Danilo Cabral ao ser questionado, caso não apareça uma nova concessionaria para fazer o trecho pernambucano da Transnordestina. Na semana passada, a autarquia anunciou a liberação de R$ 811 milhões para o trecho cearense da Ferrovia Transnordestina. Segundo Danilo, os recursos foram liberados porque o trecho cearense continua dentro da concessão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o trecho de Pernambuco saiu da concessão por causa de um aditivo assinado pelo ex-presidente Bolsonaro em dezembro do ano passado. Este aditivo excluiu o trecho pernambucano da concessão da CSN.
Depois que foi formalizada a saída da Bemisa, o Ministério dos Transportes disse, em nota, que “após a inclusão do trecho entre Salgueiro e Suape da ferrovia Transnordestina no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ministério dos Transportes, junto com o governo de Pernambuco, estuda qual a melhor forma de seguir com o empreendimento, seja com recursos públicos ou por meio de uma nova concessão à iniciativa privada. Após essa decisão, será possível detalhar os passos seguintes da obra, elencada como prioridade pelo Governo Federal”.
Para entender os vários nós da Transnordestina, é preciso conhecer o projeto. Inicialmente, a ferrovia começava no Sul do Piauí, no município de Eliseu Martins, seguia até a cidade pernambucana de Salgueiro. De lá, se dividia em dois ramais, um seguindo para o Porto de Pecém, na Grande Fortaleza, e o outro, chegaria em Suape, na Região Metropolitana do Recife. Subsidiária da poderosa Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a TLSA, empresa que ficou à frente das obras, já tinha dado várias sinalizações de que não concluiria o trecho Salgueiro-Suape. A CSN pertence ao empresário Benjamin Steinbruch que tem muitos negócios no Ceará.
Com as sinalizações da TLSA que não faria o trecho pernambucano, o governo Paulo Câmara (2015 a 2022) procurou uma empresa que quisesse assumir a concessão do trecho pernambucano. A Bemisa tem projeto de explorar uma mina de minério de ferro no Sul do Piauí e se mostrou interessada em ser a concessionária para construir a ferrovia, chegando a assinar um memorando de entendimento com o governo de Pernambuco. Em nota, a Bemisa comunicou que continua interessada em ser concessionária do trecho pernambucano.
Outro nó deste projeto é que – o minério de ferro a ser extraído pela Bemisa – vai sair do Sul do Piauí, nas proximidades de Currais Novos. E como é que esta carga vai chegar até Salgueiro ? “A concessão ferroviária é dada pelo governo federal que pode disciplinar o modelo de operação via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) permitindo a passagem desta carga – no trecho da CSN – e depois de Salgueiro, a carga embarcaria no trecho pernambucano da ferrovia”, resume um executivo ligado ao governo federal. Também é assim que funcionam muitas ferrovias pelo mundo.
A lógica seria que uma empresa que tem minas investisse no ramal pernambucano, porque poderia transportar no restante do trecho (Salgueiro-Suape) de uma forma mais barata. No entanto, para tudo isso sair do papel é preciso muita articulação entre a classe política e empresarial, recursos e muita vontade política. E dificilmente esta obra vai ficar pronta em 2026, quando ocorrerá uma nova eleição para presidente e governadores.
