Tarcísio turbina secretaria das privatizações em SP

Fonte: Folha de S.Paulo
Data: 11/11/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem turbinando a Secretaria de Parcerias em Investimentos, responsável pelas privatizações no estado.

As concessões estão entre as principais apostas do governador. Os valores destinados à secretaria refletem essa prioridade.

A pasta surgiu mirrada, da antiga Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas, com orçamento de apenas cerca de R$ 20 milhões para custeio de contratos de estruturação de projetos. Hoje, tem verba prevista para o ano que vem superior a três vezes a pasta da Cultura, por exemplo.

Sob o comando de Rafael Benini, o orçamento da pasta para este ano já supera R$ 2,76 bilhões.

Segundo o governo, a secretaria incorporou a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP), responsável pelo repasse de dinheiro para obras das linhas concedidas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanas).

A pasta também é responsável pela verba direcionada aos contratos regulados pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e pela Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).

Para o ano que vem, de acordo com o projeto de orçamento de Tarcísio, a previsão é que a pasta tenha R$ 3,49 bi, um aumento de 27% em relação à verba deste ano. As pastas de Cultura e Desenvolvimento Social, por exemplo, têm despesas previstas em R$ 1,1 bi cada para 2024.

O projeto de orçamento, porém, ainda deve sofrer mudanças durante a votação, em dezembro.

O governo afirma que nos valores para o ano vem na Secretaria de Parcerias estão previstos recursos para projetos ligados à pasta, como obras da linha 6-Laranja do metrô, expansão da linha 4-Amarela e 5-Lilás.

Após o apagão da Enel, privatizações e concessões viraram munição para a oposição de Tarcísio na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), onde o governador tenta aprovar a privatização da Sabesp.