27.05.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Diário do Transporte
Data: 23/05/2024
Em reunião com a SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), do Governo do Estado de São Paulo, quatro projetos de transportes de passageiros sobre trilhos foram definidos para terem iniciados os estudos de viabilidade e estarem entre os próximos a saírem do papel.
São dois eixos de TICs (Trem Intercidades) e dois VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) que, em valores atuais, vão custar entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões.
Os TICs vão ligar a capital ao Litoral Sul e a capital a São José dos Campos, no Vale do Paraíba. Já os VLTs serão em Sorocaba e Campinas, no interior paulista.
Os estudos devem ficar prontos em 2026 para em 2027 serem lançadas as concessões.
Também foi anunciado que o People Mover (aeromóvel) entre o aeroporto em Guarulhos e a linha 13-Jade da CPTM deve estar em operação a partir de agosto deste ano de 2024.
TIC Eixo Sul (Litoral):
O TIC Eixo Sul, que vai unir a capital ao Litoral Sul, deve ser o mais caro, com o valor variando entre R$ 9 bilhões e R$ 15 bilhões e promete ligação entre a capital e Santos em uma hora e meia.
Serão estudadas três opções de trajeto. Uma pelo percurso atual feito pelos trens de carga por meio das cremalheiras (que ficam nos trilhos e auxiliam o controle do trem na descida e na subida) e outras duas, via Mongaguá em uma extensão entre 115 e 130 quilômetros.
O início da linha, na capital, deve ter três opções de conexão com a rede atual de trilhos: estações Pinheiros, Brás ou Santos-Imigrantes.
Assim como ocorreu com a linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que foi incluída no TIC Eixo Norte (para Campinas e Sumaré), no caso do TIC para o Litoral, a linha 10-Turquesa deve fazer parte da concessão.
TIC Eixo Leste (São José dos Campos):
O TIC Eixo Leste, por sua vez, vai ligar a capital paulista a São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior paulista.
O custo deve ser de cerca de R$ 6 bilhões e serão três opções de trajeto: a partir linha 11 – Coral, da linha 12 – Safira, que seria o mais curto, ou pela linha 13- Jade, que permitiria uma conexão com o aeroporto em Guarulhos.
A viagem deve ser de 1h15 e o trajeto, dependendo do traçado, deve ter entre 80 e 130 quilômetros.
Estas três linhas da CPTM devem estar inseridas na concessão.
VLT Campinas
O VLT em Campinas terá dois eixos, um de abrangência municipal e outro metropolitano.
Um braço vai ligar o centro ao aeroporto Viracopos.
O outro braço vai unir Campinas às cidades de Sumaré e Hortolândia.
Ao todo, devem ser 44 km de trilhos e o custo será de aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
Também há possibilidade de conexão com o TIC (Trem Intercidades) Eixo Norte – São Paulo/Campinas, que está sendo construído e será operado pelo “Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos”, composto pela gigante do setor de ônibus Comporte Participações S.A. (participação: 60%), líder do Consórcio, e CRRC (HONG KONG) CO. Limited (participação: 40%),
VLT Sorocaba
Em 36 km de extensão o VLT de Sorocaba deve ligar a cidade de leste a oeste, passando pelo centro e conectando com atual rede de corredores de ônibus rápidos BRTs (Bus Rapid Transit), operada pelo consórcio de empesas MobiBrasil (que também atua nos ônibus da cidade de São Paulo) e CS Brasil.
Deve ser aproveitado um eixo ferroviário já existente no local.
O tempo de trajeto deve ser de 36 minutos.
O custo total deve ser de R$ 1,5 bilhão.
AEROMÓVEL GUARULHOS:
O Governo do Estado anunciou também que o Aeromóvel entre três terminais de passageiros, do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, até a linha 13-Jade da CPTM, deve operar a partir de agosto.
O sistema está sendo implantado pela GRU Airport, concessionária do aeroporto. O custo é de R$ 272 milhões.
Confira nota, na íntegra, do Governo do Estado sobre a reunião:
Governo de SP aprova projetos para mais de R$ 36 bilhões em investimentos na economia paulista
Destaque para os editais de construção de 33 novas escolas, concessão de serviços de loterias e contratação de estudos para implementação dos TICs São José dos Campos e Santos, e VLTs nas regiões de Campinas e Sorocaba
O Governo de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (23), a modelagem final para a publicação dos editais para a construção de 33 novas escolas e para a concessão dos serviços de loterias estaduais. Além disso, quatro projetos de mobilidade urbana foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP): o Trem Intercidades (TIC) Eixo Leste – São José dos Campos; o TIC Sul – Santos; o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Campinas-Hortolândia-Sumaré; e o VLT de Sorocaba. Ao todo, esses seis projetos somam R$ 36,4 bilhões projetados em investimentos.
“Fizemos deliberações importantes. E se a gente somar todos os projetos do nosso programa de parceria, estamos chegando quase na casa do meio tri de investimentos. São projetos da envergadura do estado, e vão trazer uma modernidade muito grande para o estado. São Paulo está no caminho certo.”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
“Há uma lógica na construção desse cronograma para que todos esses projetos possam se viabilizar. E estamos muito otimistas e preparando o estado para isso, para ter fôlego financeiro. Vamos continuar a estruturar a nossa carteira, pois a montagem dela é importante, porque faz com que os investidores estejam permanentemente pensando em São Paulo e olhando para São Paulo”, acrescentou.
O governador acompanhou a 45ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED), que é presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth. O secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, também esteve presente no encontro, no Palácio dos Bandeirantes.
Escolas
O projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção de 33 novas escolas está apto a ter o edital publicado nos próximos meses com a aprovação do CDPED. As unidades de ensino serão construídas em 29 cidades e vão oferecer 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual de Ensino Fundamental II e Médio. Os investimentos serão de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão.
O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das estruturas. É importante ressaltar que o parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos: alimentação; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.
Ele será dividido em dois lotes. O primeiro deles, o Oeste, envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. Elas vão atender Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
Já o Lote Leste terá 16 unidades de ensino, que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
As novas escolas terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
Loterias
Também foi aprovada a modelagem para a concessão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo. O projeto prevê a arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos na ordem de R$ 350 milhões durante o período de 15 anos da concessão. Também deverá ser paga uma outorga mínima de R$ 260 milhões ao Estado até a assinatura do contrato.
Os recursos da outorga variável serão utilizados para reforçar o custeio de ações voltadas à assistência e à redução da vulnerabilidade social no Estado, beneficiando, por exemplo, os serviços de saúde. Os investimentos previstos incluem sistemas de gestão e operação das modalidades lotéricas de forma física e virtual, além da implantação de pontos de venda físicos. Serão requisitadas certificações internacionais para garantir a disponibilidade, segurança e idoneidade do sistema, que deverá ser proibido para menores de 18 anos.
O vencedor do leilão também deverá elaborar um plano de jogo responsável, prevendo as regras mínimas sobre práticas para comercialização dos produtos lotéricos em ambiente físico ou virtual.
Mobilidade urbana
O colegiado também aprovou a qualificação de quatro novos projetos de mobilidade urbana sobre trilhos. São dois TICs, de Santos e São José dos Campos, e dois VLTs – um deles vai atender a região de Campinas e o outro a de Sorocaba. Com a qualificação no PPI-SP, o Governo de São Paulo dará início ao processo de contratação e elaboração dos estudos para avaliar a viabilidade do projeto, além de serem levantados modelos de negócio para a estruturação da iniciativa.
O TIC Eixo Sul, destinado a Santos, terá aportes de até R$ 15 bilhões. Os estudos de viabilidade vão avaliar o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista, o modelo da composição que será utilizado e, também, a linha com que será integrada. O futuro trajeto deverá ser percorrido em uma hora e meia.
Já o projeto do TIC Eixo Leste, que chegará a São José dos Campos, terá investimentos de R$ 6 bilhões. O percurso, que terá até 130 quilômetros, deverá ser vencido em 75 minutos. O trajeto final e a integração com linhas de transporte sobre trilhos na Região Metropolitana de São Paulo serão definidos pelos estudos de viabilidade.
Dois projetos de TICs já estão em andamento. O TIC Eixo Norte, para Campinas, foi leiloado em fevereiro deste ano e terá o contrato assinado neste mês. Serão R$ 14,2 bilhões em investimentos. Por sua vez, o TIC Eixo Oeste, que chegará a Sorocaba, está em fase de estudos e tem custo estimado em R$ 8,5 bilhões.
A proposta de VLT na região de Campinas aprovada pelo CDPED envolve a implementação de dois ramais ferroviários. O primeiro deles fará a ligação metropolitana, entre o município campineiro, Hortolândia e Sumaré, com 22 quilômetros de extensão. Um segundo ramal, de 22,4 quilômetros, permitirá o deslocamento entre o centro da cidade e o Aeroporto de Viracopos, com ligação direta à estação do TIC Eixo Norte. Os investimentos estão avaliados em R$ 2,6 bilhões.
Já o futuro VLT de Sorocaba deverá ter 25 quilômetros de extensão. Além da melhoria na mobilidade dentro do município, haverá integração com a futura estação do TIC Eixo Oeste. O aporte previsto para o empreendimento é de R$ 1,5 bilhão.
PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos visa atrair investimentos privados, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos à população, ampliando as oportunidades de negócios, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo
A atuação do PPI-SP é baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas, além da observância das melhores práticas nacionais e internacionais.
