31.08.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: G1 - Campinas Data: 29/08/2023
O governo de São Paulo prevê adiar o leilão do Trem Intercidades (TIC) de Campinas (SP) até a capital paulista de novembro deste ano para janeiro de 2024, após considerar que é necessário publicar um novo edital diante da sondagem de mercado sobre o projeto e de tratativas para financiamento, sobretudo após inclusão dele no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) também sinalizou busca por recursos externos.
O TIC deve percorrer 101 km entre as duas cidades no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos. Neste percurso ainda serão atendidos passageiros nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.
O que vai mudar?
O edital com as regras de licitação foi publicado em março deste ano e, inicialmente, o estado previa o leilão em 28 de novembro. Entretanto, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) destacou que era necessário “ouvir preocupações do mercado” porque o projeto estava parado desde 2020.
Além disso, diz a pasta, a nova publicação de edital em setembro também deve ocorrer por conta de tratativas para financiamento de R$ 5,4 bilhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
“A entrada no PAC tem como objetivo garantir auxílio no financiamento, previsto em R$ 12,8 bilhões, e execução. O leilão deve ocorrer até janeiro de 2024, após diálogo do Governo de SP com interessados no projeto”, diz a assessoria da SPI ao ressaltar que a entrada no programa federal não significa o envio de recursos diretos, mas sim uma “facilidade” para buscar financiamentos.
Ao g1, o BNDES afirmou que o projeto do TIC é prioritário, e confirmou que já houve uma reunião entre Tarcísio e o presidente do banco, Aloizio Mercadante. “As equipes técnicas seguem em contato e o Banco dará o suporte necessário para estruturação ou financiamento do projeto”, diz nota.
A situação é diferente do Túnel Submerso Santos-Guarujá. Segundo o estado, além do financiamento, previsto em R$ 6 bilhões, a participação no PAC busca integração de verba federal, ainda indefinida. “A futura obra já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia”, informa texto.
Em nota, o Ministério dos Transportes confirmou que não há previsão de aporte federal direto via novo PAC para o Trem Intercidades. “Ele foi incluído […] por solicitação do governo estadual para que receba apoio ao financiamento […] bem como ações para a segregação da malha ferroviária”, diz a assessoria.
E a tarifa?
A secretaria não mencionou se já há novas projeções sobre o valor global do edital e nem comentou se o valor da tarifa, inicialmente prevista em R$ 64, pode mudar. Veja abaixo o que se sabe do projeto.
Com isso, o estado prevê conceder prazo de 100 a 120 dias para que instituições privadas possam analisar o edital, mas garante que os prazos de entrega, trechos em 2029 e 2031, seguem mantidos.
Financiamento externo
O estado também sinaliza busca por financiamento externo e, para isso, diz que buscará até fim deste ano aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . O valor oficial pretendido não foi confirmado.
A finalidade da Comissão é avaliar projetos do setor público, cuja matriz de financiamento tenha recursos externos oriundos de organismos financeiros internacionais ou agências governamentais estrangeiras, como, por exemplo, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A garantia para contratação da crédito externo é da União, mas a Constituição Federal estabeleceu meios de controle pelo Senado Federal para as operações financeiras.
Veja, abaixo, tudo o que se sabe sobre o TIC:
Qual o investimento previsto?
O edital prevê aporte de R$ 12,8 bilhões para a infraestrutura, incluindo a construção e modernizações.
O primeiro valor previsto para o projeto foi de R$ 7,5 bilhões. Depois, no ano passado, a quantia foi alterada e elevada para R$ 10,2 bilhões. O novo montante, de R$ 12,8 bilhões, inclui correção inflacionária, segundo o governo estadual.
Qual o prazo de concessão?
A concessão será de 30 anos, a partir do início da operação comercial.
Quais as ligações previstas?
Serviço Expresso (Trem Intercidades): São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí;
Serviço Linha 7 Inicial e o Serviço Linha 7-Rubi: conectam a Estação Barra Funda, em São Paulo, a Jundiaí, e atende às cidades de Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista;
Serviço TIM (Trem Intermetropolitano): vai de Jundiaí a Campinas, e atende também Louveira, Vinhedo e Valinhos.
Quanto tempo vai demorar a viagem?
O Trem Intercidades (serviço expresso) deve percorrer os 101 km entre São Paulo e Campinas no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos.
A proposta é que as viagens do serviço expresso tenham intervalos de 15 minutos nos horários de pico.
Qual a previsão de entrega?
Rafael Benini, Secretário de Parcerias em Investimentos (SPI), informou que o serviço intermetropolitano, com paradas em Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos, estará em funcionamento até 2029, enquanto o trem expresso, que prevê apenas uma parada de dois minutos em Jundiaí, deve começar a operar até 2031.
Quanto pode custar a passagem?
O valor estimado da tarifa do serviço expresso, definido a partir de pesquisas sobre potencial e demanda, é de R$ 64, mas a companhia vencedora da concorrência pode oferecer um valor inferior ao teto;
Atualmente, uma passagem de ônibus entre Campinas e São Paulo está na faixa de R$ 48, enquanto quem usa um carro próprio paga em torno de R$ 24,60 somente de pedágios para ir de Campinas a São Paulo, considerando-se o uso da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), uma das principais do estado;
“A gente entende que [a tarifa de] R$ 64 é adequada porque o serviço é mais rápido, estamos falando de um deslocamento em 1h04, enquanto o ônibus é de 1h30 a 2h, pode ser até mais que isso com trânsito. Além disso, as tarifas de ônibus não são reajustadas há algum tempo”, ponderou André Isper, secretário-executivo da SPI.
Qual a velocidade do trem?
Para a realização do serviço expresso, o edital prevê que a empresa implante trens cuja velocidade máxima chegue a 140 km/h – o que é considerado média velocidade.
O projeto também inclui a implantação de um serviço metropolitano entre Campinas e Francisco Morato (SP), e estabelece atendimentos a outros municípios do interior paulista como Louveira (SP), Valinhos (SP) e Vinhedo (SP). A extensão dessa operação seria de 65,8 km, com nove estações e velocidade comercial de 56 km/h – a estimativa é que o tempo de viagem dure 55 minutos.
Quantos passageiros serão transportados?
O estado prevê que o serviço expresso (SP e Campinas em 64 minutos) seja atendido por um trem com capacidade para 800 passageiros, operando em intervalos de até 15 minutos nos horários de pico.
A expectativa do projeto é atender até 60 mil passageiros por dia em todos os serviços.
Qual a infraestrutura prevista?
O edital prevê que as composições contem com banheiros, incluindo os acessíveis;
Telas pelos vagões para informar detalhes sobre a viagem e trajeto, e que poderão ser explorados para publicidade;
Oferta de sinal de internet (Wi-Fi), tomada e porta USB aos passageiros.
Quantos empregos serão gerados?
A projeção é que o empreendimento irá gerar 10,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
