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FCA propõe R$ 24 bi para renovar concessão

14.11.2024 | | Notícias do Mercado

Fonte: Estadão
Data: 13/11/2024

A Ferrovia Centro Atlântica (FCA), antigo trecho da extinta Rede Ferroviária Federal transferido à iniciativa privada em 1996, quer se tornar uma empresa lucrativa, o que não conseguiu nesses 28 anos de concessão, e virar a página de anos seguidos de balanços no vermelho. Desde 2016, a FCA vem discutindo a renovação de sua concessão, que vence daqui a dois anos. Porém, a assinatura do contrato para novo período de 30 anos, numa perspectiva otimista, só deve ocorrer em um ano.
Até lá, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), órgão regulador do setor ferroviário do País, vai avaliar as recomendações colhidas nas audiências públicas realizadas em cidades por onde passa a linha férrea, pedir informações adicionais à FCA e preparar documento que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, o que só vai acontecer a partir de 2025. Só, então, vai emitir o parecer final.

Para obter a renovação, em projeto apresentado à ANTT a empresa propôs realizar investimentos de R$ 24 bilhões na modernização, recapacitação e sinalização da ferrovia, além de ampliar a frota de locomotivas e vagões. Outros R$ 5 bilhões seriam pagos pela outorga, ressarcimento da devolução à União de trechos inoperantes (mais de 2,1 mil km) e a realização de cerca de 80 obras diversas em 35 cidades por onde passam os trilhos da FCA. Do valor total, segundo a empresa, cerca de metade deve ser desembolsada em prazos de 10 a 12 anos.

‘RENOVAÇÃO COMPLEXA’. A FCA tem 7.860 km de extensão e atravessa sete Estados mais o Distrito Federal, indo de São Paulo a Sergipe, passando por Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Goiás. É controlada pela holding VLI Multimodal S.A., que também opera a Ferrovia Norte-Sul, que se conecta à Estrada de Ferro Carajás, e chega aos portos do Maranhão.

A VLI tem cinco acionistas: o fundo canadense Brookfield, com 36,5%; a Vale, com quase 30%; a japonesa Mitsui, com 10%; o fundo FI-FGTS (15,9%); e o BNDESPar, braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 8%.
Fábio Marchiori, que está na VLI há quatro anos e meio e, atualmente, é presidente interino e também diretor financeiro da empresa, disse em entrevista ao Estadão que se trata de uma renovação bastante complexa. “Como a FCA tem vários trechos e todos com diferentes desempenhos e um ‘desbalanço’ financeiro grande, essa renovação tem exigido muita negociação”, diz o executivo.

Ele conta que desde 1996, por exemplo, a concessionária já pagou à União cerca de R$ 17 bilhões (corrigidos) pelo direito de operar a rede, e ainda tem R$ 900 milhões a serem pagos, em parcelas trimestrais, até 2026. Segundo Marchiori, nos últimos 13 anos foram investidos cerca de R$ 20 bilhões na FCA, envolvendo a manutenção da malha, material rodante, terminais de captação e estrutura de movimentação de cargas nos portos.
NO VERMELHO. No ano passado, o resultado operacional e financeiro da empresa foi um prejuízo de R$ 907 milhões, sendo quase R$ 600 milhões decorrentes de perdas operacionais. Em 2022, o prejuízo havia sido ainda maior – R$ 2,54 bilhões. A receita líquida alcançada pela empresa em 2023 foi de R$ 3,49 bilhões, com crescimento de 14% ante o ano anterior.

No fechamento do primeiro semestre deste ano, a FCA tinha uma dívida líquida de R$ 924 milhões e alavancagem financeira inferior a uma vez o seu lucro operacional (relação dívida/Ebitda).
Marchiori observa que a FCA não é uma ferrovia com operação dedicada ao transporte de cargas dos seus acionistas. Mas, sim, voltada totalmente a cargas de terceiros, que leva aos portos de Santos, onde controla o terminal Tiplam, e de Vitória.
Para isso, usa o direito de passagem por ferrovias operadas pela MRS Logística e pela Vitória a Minas.