Ferrovias: Brasil tem 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas

A dívida do Brasil com o transporte ferroviário – seja de passageiros ou cargas – é gigante. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o País chegou ao absurdo de ter 10 mil quilômetros de ferrovias ociosas ou subutilizadas.

Esse número equivale a um terço da malha ferroviária brasileira, que totaliza 30 mil quilômetros. Além da falta de investimento público, as estradas de ferro não receberam melhorias nos últimos anos e algumas têm mais de um século de construção.

Apesar do dado assustador e que demonstra um retrocesso econômico, o Congresso Nacional está há um ano e meio sem votar os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro ao novo Marco Legal das Ferrovias.

Bolsonaro sancionou a lei com 38 vetos ainda em dezembro de 2021. Desde então, a análise dos parlamentares emperrou.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, colocou no plano de 100 dias da pasta revisar o marco regulatório, o que ainda não aconteceu. Na avaliação de Renan Filho, o modelo atual não tem atraído investimentos privados, o que dificulta o avanço.

O novo Marco Legal das Ferrovias, previsto na Medida Provisória 1.065/2021 assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, no fim de agosto, cria condições para aumentar os investimentos privados no setor ferroviário.

Na teoria, a medida iria reduzir a burocracia para a construção de novas ferrovias e inovaria no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte de passageiros ferroviário.

Entre as mudanças previstas no texto está a permissão da construção de novas ferrovias por autorização, semelhante ao que já ocorre na exploração de infraestrutura em setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.