26.10.2026 | Assessoria de Imprensa | Notícias do Mercado
Fonte: Revista Ferroviária Data: 23/10/2026
O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Executiva, publicou no Diário Oficial da União (DOU) as Portarias nº 897 e nº 898, que aprovam o enquadramento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO I – EF-354) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL II – EF-334) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Juntos, os empreendimentos somam R$ 6,4 bilhões em investimentos e têm papel estratégico na ampliação do transporte ferroviário de cargas, conectando regiões produtoras a importantes corredores logísticos do país. Na FICO I, o projeto contempla aproximadamente 364 quilômetros de trilhos entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Já a FIOL II prevê a implantação de cerca de 485 quilômetros de ferrovia entre Caetité e Barreiras, na Bahia.
O enquadramento no REIDI permite a suspensão de tributos incidentes sobre determinadas aquisições e contratações vinculadas às obras, criando condições mais favoráveis para a execução dos projetos. Na prática, o mecanismo pode reduzir despesas com equipamentos, maquinário e materiais empregados na implantação da infraestrutura ferroviária.
Redução de custos
Segundo as estimativas apresentadas nas portarias, o benefício fiscal poderá representar uma redução de R$ 321.448.607,97 nos custos da FICO I e de R$ 164.355.183,03 na FIOL II. Os valores correspondem a aproximadamente 7,5% dos montantes considerados nos projetos.
O REIDI prevê a suspensão do pagamento de PIS e COFINS em operações enquadradas no regime, conforme as regras aplicáveis. A iniciativa busca estimular investimentos em infraestrutura por meio da redução da carga tributária sobre itens e serviços elegíveis.
As portarias também estabelecem que a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Infra S.A.) deverá comunicar ao Ministério dos Transportes, no prazo de até 30 dias, a conclusão do projeto ou eventual pedido de cancelamento da habilitação.
Entregas previstas
No cronograma mais recente mencionado para os empreendimentos, a expectativa é que a EF-354 alcance Água Boa, no Mato Grosso, no primeiro semestre de 2028. Na Bahia, a previsão é de que o trecho da EF-334 até Barreiras seja entregue entre 2028 e 2029.
Com os incentivos fiscais, os projetos da FICO e da FIOL ganham mais um instrumento para viabilizar a expansão da malha ferroviária e fortalecer a integração entre áreas produtoras, terminais logísticos e grandes portos nacionais.
