11.03.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico
Data: 11/03/2024
O governo federal anuncia nesta segunda-feira (11) um plano de investimento para o Porto de Santos de R$ 10,64 bilhões para o período de 2024 a 2028. O montante será formado por recursos federal, do governo paulista e privado. Pouco mais da metade do valor previsto, cerca de R$ 5,8 bilhões, será destinada à construção do túnel subterrâneo que ligará os municípios de Santos e Guarujá.
O plano preparado pelo Ministério de Portos e Aeroportos e pela Autoridade Portuária de Santos (APS) define 12 projetos considerados estratégicos para a região portuária. Do total previsto, R$ 6 bilhões serão aportados pelo governo federal, R$ 3,6 bilhões sairão dos cofres do governo de São Paulo e R$ 1 bilhão da iniciativa privada.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos, afirma que é o maior volume de investimentos planejado para Santos. “No último ciclo (2019 a 2023) o governo federal destinou apenas R$ 71,78 milhões. É uma demonstração clara de que o atual governo prioriza o Porto de Santos.” O primeiro ano do governo Lula, no entanto, foi de críticas por parte do setor portuário por falta de iniciativas na região.
Os recursos federais, segundo o ministro, terão origem no Orçamento Geral da União e do caixa da APS. A administração do porto tem hoje em caixa cerca de R$ 2,8 bilhões, informou Costa Filho.
Para o túnel subterrâneo, o aporte será dividido entre os governos federal e estadual. Cerca de R$ 3 bilhões serão responsabilidade de São Paulo. O segundo maior investimento é a transferência do terminal de passageiros (Concais) para a área do Valongo, estimado em R$ 1,4 bilhão, com recursos federal e privado.
“Esta obra que já está em andamento. Queremos criar um hub de turismo em Santos. Interligar o terminal de passageiros ao parque de Valongo, que terá restaurantes, lojas e áreas de lazer. O parque do Valongo será inspirado no Porto Madero, em Buenos Aires”, afirmou o ministro. “Ao investir no potencial de turismo de Santos, damos condições do setor de serviço da cidade crescer.” O investimento no Parque do Valongo, um dos 12 projetos incluídos no plano a ser anunciado hoje, será de R$ 100 milhões.
O terceiro maior projeto do plano de investimentos é a ampliação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com investimento estimado de R$ 1 bilhão. Este também é um projeto que já está em andamento. A cessão da malha ferroviária do porto ocorreu em outubro do ano passado por prazo de 35 anos e foi assumida por consórcio formado pela Ferrovia Centro Atlântica, MRS e Rumo.
Os novos gestores da malha têm o compromisso de fazer o investimento nos cinco primeiros anos do contrato, o que deve elevar a capacidade de transporte das atuais 50 milhões de toneladas por ano para 115 milhões de toneladas anuais, segundo a APS.
Uma das obras mais esperadas pelo setor em Santos e incluída no plano é o aprofundamento do canal do porto para 16 metros. O plano destina R$ 324,1 milhões no período de cinco anos para a dragagem. O contrato atual com a empresa Van Oord, assinado em dezembro e válido por dois anos, prevê a manutenção do canal em 15 metros por R$ 277,2 milhões.
“Atingir 16 metros é um primeiro passo. Vamos preparar uma PPP para 20 anos e levar esse nível para 17 metros. Será uma PPP que estimamos em até R$ 6 bilhões”, conta Costa Filho.
Além de participar na construção do túnel Santos-Guarujá, o plano prevê que o governo de São Paulo invista mais R$ 600 milhões nas obras da perimetral do porto na chamada margem esquerda, que fica no município de Guarujá.
Fora da área portuária e do plano estratégico, o ministro destaca a expansão do aeroporto do Guarujá. As obras da primeira fase começaram em fevereiro e devem ser concluídas ainda neste ano com custo de cerca de R$ 20 milhões. O projeto do novo aeroporto deve ser concluído em dois anos.
