A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo Paulista, publicou nesta sexta-feira, 05 de abril de 2024, a homologação dos procedimentos adotados na concorrência internacional do leilão do TIC (Trem Intercidades), entre São Paulo e Campinas, passando por Jundiaí.
Com este ato formal, a SPI adjudicou a concessão do TIC à licitante vencedora, “Consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos”, composto pelas empresas: Comporte Participações S.A. (participação: 60%), líder do Consórcio, e CRRC (HONG KONG) CO. Limited (participação: 40%), correspondendo a sua proposta ao percentual de desconto de 0,01% (um centésimo por cento), resultando o valor R$ 805.880,35 de desconto na Contraprestação Pecuniária Máxima, cujo valor final é de R$ 8.057.997.652,29.
Ao publicar a homologação e adjudicação do leilão, a Secretaria de Parcerias em Investimentos convoca agora o Consórcio para, no prazo de 30 dias, dar cumprimento aos precedentes necessários à assinatura do contrato de concessão.
O valor tem a data base de 29 de fevereiro, quando ocorreu o certame, e vale para os 30 anos de concessão.
O principal critério para o resultado foi o desconto sobre a contraprestação e depois, em caso de empate, sobre o aporte. Como foi o único participante, o desconto mínimo foi o suficiente para o consórcio vencer o leilão.
O projeto do TIC (Trem Intercidades) prevê investimentos de aproximadamente R$ 13,5 bilhões, com previsão de conclusão total em 2031. Em torno de 730 mil moradores das cidades atendidas ao longo do trajeto devem ser beneficiados pelo sistema que, terá como eixo principal a ligação entre a estação Barra Funda, na zona Oeste da cidade de São Paulo, e Campinas, no interior paulista, com uma parada em Jundiaí. O trajeto de 101 km deve ser feito em 01h04 com tarifa máxima para o passageiro de R$ 64 e intervalo de 15 minutos entre os trens.
Também está incluída na concessão a construção do TIM (Trem Intermetropolitano) que ligará Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinho, em 44 km e tarifa teto de R$ 8; a concessão da linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a separação dos trens de caga dos trens de passageiros entre a Estação Barra Funda, na capital, e Jundiaí.
SOBRE O GRUPO COMPORTE
(Adamo Bazani)
O Grupo Comporte, liderado pela família de Constantino de Oliveira, fundador da GOL Linhas Aéreas, é gigante em ônibus. Tem mais de sete mil coletivos, entre urbanos e rodoviários em todo o País.
Na área de trilhos, pela BR Mobilidade opera o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Baixada Santista, no Litoral de São Paulo, e em 22 de dezembro de 2022, arrematou a concessão do Metrô da Grande Belo Horizonte, também sendo a única a participar.
Entre as empresas de ônibus do Grupo Comporte e com participação estão Expresso União – Patrocínio/MG; Viação Piracicabana – Piracicaba/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Princesa do Norte – Santo Antônio da Platina/PR; Penha – Curitiba/PR; Expresso Maringá – Maringá/PR; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; Expresso Caxiense – Caxias do Sul/RS; e urbanos, suburbanos e metropolitanos como Viação Piracicabana – Santos/SP; Viação Piracicabana – Praia Grande/SP; BR Mobilidade Baixada Santista – Ônibus Intermunicipais e VLT – São Vicente/SP; Expresso Maringá do Vale – São José dos Campos/SP; Joseense Transportes – São José dos Campos/SP; Princesa do Norte Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes/SP; Empresa Cruz – Araraquara/SP; Viação Luwasa – Catanduva/SP; Expresso Itamarati – São José do Rio Preto/SP; Expresso Itamarati – Votuporanga/SP; Expresso de Prata – Bauru/SP; TCGB – Transporte Coletivo Grande Bauru – Bauru/SP; Cidade Verde Transporte Rodoviário – Sarandi/PR; TCCC – Transporte Coletivo Cidade Canção – Maringá/PR; VAL – Viação Apucarana – Apucarana/PR; BluMob – Blumenau/SC; Viação Piracicabana – Brasília/DF; Empresa de Transportes Líder – Uberaba/MG; Viação São Geraldo Sacramento – Uberaba/MG, entre outras em sociedade ou de controle único.
DETALHES DO TIC – TREM INTERCIDADES:
A promessa é de que o trem beneficie ao menos 730 mil moradores por dia das regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas. O trajeto deve ter 101 km de extensão, com previsão de conclusão total em 2031. O investimento estimado é de R$ 14,2 bilhões, em valor atualizado pelo IPCA em 2024.
O projeto contempla as seguintes obras e serviços:
Segundo o Governo do Estado, ao todo, o empreendimento do Trem Intercidades Eixo Norte irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
– Trem Expresso (TIC – Trem Intercidades): 101 km de extensão, sendo um sistema de média velocidade (até 140 km/h), partindo da Barra Funda, e chegando em Campinas, com parada em Jundiaí. A tarifa máxima será de R$ 64 para o passageiro. A viagem deve ser feita em uma hora e quatro minutos e as partidas, em média, a cada 15 minutos. (valor médio de R$ 50 porque a cobrança será pelo trecho percorrido pelo passageiro).O Trem Intercidades Eixo Norte terá capacidade para transportar até 860 passageiros por viagem . Velocidade de até até 140 km/h.
– Trem Intermetropolitano (TIM) ou Parador: 44 km de extensão e ligará Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O teto de tarifa será de R$ 15, entre Jundiaí e Campinas, e de valor menor entre as cidades que ficam no meio do trajeto. (R$ 14,05 de tarifa média) O serviço parador terá velocidade média prevista de 80 km/h, com capacidade para transportar 2.048 passageiros em cada trem. O tempo de deslocamento estimado de 33 minutos.
– Concessão da linha 7-Rubi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos): entre a Barra Funda e Jundiaí, com previsão de R$ 5 bilhões em investimentos para a melhoria dos serviços. A tarifa continua sendo igual das outras linahas de trem e metrô (R$ 5 em 2024).Com extensão de 57 km e 17 estações, o ramal liga Jundiaí à estação Palmeiras-Barra Funda, na capital. O Governo de São Paulo estima que a concessão irá atender aproximadamente 400 mil pessoas por dia.
– Separação dos trens de caga dos trens de passageiros entre a Estação Barra Funda, na capital, e Jundiaí: atualmente, a circulação compartilhada afeta tanto o transporte de mercadorias, como de pessoas. As cargas só podem circular fora de horário de pico e não é possível reduzir o vão entre os trens e as plataformas de passageiros porque as composições cargueiras são mais largas.
Detalhamento –
As intervenções apresentadas em audiências públicas são divididas em três etapas: a Segregação do Transporte de Cargas (SNO) entre a Estação Barra Funda (SP) e Jundiaí; o Trem Intermetropolitano (TIM), ou “trem parador”, e o TIC em si, um trem expresso de média velocidade (até 140 km/h), partindo da Barra Funda.
Atualmente, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) mantém a Linha 7 Rubi, com viagens voltadas para trens de carga durante a manhã e à tarde. A limitação de horários compromete o transporte e sobrecarrega a manutenção do sistema e as intervenções devem iniciar com a construção de uma linha exclusiva para cargas até Jundiaí, paralela à Linha 7, liberando espaço para a construção do TIC. Os ganhos apontados na audiência são a elevação da capacidade de carga e maior número de viagens; a diminuição dos intervalos nos trens para passageiros; a melhoria da segurança do sistema, já que não haverá troca das composições de carga e de passageiros, e a redução do custo de manutenção.
Já o trem Intermetropolitano terá 44 km de extensão e ligará Jundiaí e Campinas, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A tarifa terá um teto de R$15,00 entre Jundiaí e Campinas, com custo variável para os outros municípios, de acordo com a distância viajada. Além disso, as 17 estações já existentes da Linha 7 da CPTM entre a Barra Funda e Jundiaí também receberão melhorias. A projeção atual é que a linha receba até R$ 5 bilhões em investimentos nos próximos anos. Já o TIC vai integrar as regiões metropolitanas de São Paulo (a partir do Terminal Barra Funda), Jundiaí e de Campinas com viagens de apenas 1h04, com 15 minutos de intervalo entre os trens. A velocidade média será de 95 km/h, podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros e o teto da tarifa foi estipulado em R$ 64,00.