Governo de SP prepara PPP do Trem Intercidades

Foto: Imagem Valor Econômico

Prestes a leiloar as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o governo paulista se prepara para lançar, até o terceiro trimestre, a consulta pública do Trem Intercidades (TIC), que será licitado em lote com a Linha 7-Rubi, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy. A princípio, será feita uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar o empreendimento, que vai ligar o centro da capital paulista à cidade de Campinas, no interior do Estado.

O projeto ainda depende da aprovação da renovação antecipada do contrato da MRS, concessionária que opera uma malha ferroviária federal. Em troca da prorrogação contratual de mais 30 anos, a companhia deverá fazer uma série de investimentos. O principal deles será a segregação das linhas destinadas a carga e a passageiros – operações que hoje são compartilhadas. A ideia do TIC é usar uma dessas novas linhas para transportar passageiros entre São Paulo e Campinas em cerca de uma hora.

Até 2022, gestão planeja fazer 50% das obras de extensão da Linha 2-Verde e iniciar operação do monotrilho.

A renovação da MRS estava inicialmente prevista para 2020, mas sofreu atrasos. Hoje, a previsão do grupo é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até o terceiro semestre de 2021.

O governo paulista, que acompanha de perto as negociações, pretende deixar as minutas de edital e contrato prontas para, a assim que sair a autorização do TCU ao aditivo da MRS, soltar a consulta pública do novo projeto, explica o secretário. “Queremos três tipos de viagem: um trem expresso, em 60 minutos; um trem intermetropolitano, que não deve parar em todas as estações; e um trem parador, agregando estações de Vinhedo, Valinhos e as que já existem na linha 7-Rubi da CPTM, que fará o trajeto em cerca de duas horas”, diz o secretário.

O governo de São Paulo ainda segue em negociações para definir o formato final da nova concessão – uma dúvida é quais investimentos serão feitos pela MRS e quais ficarão dentro do edital paulista. A princípio estão previstos ao menos R$ 5 bilhões de investimentos na concessão, mas o valor pode mudar a depender dessas definições.

Devido ao tamanho do empreendimento, a expectativa é fazê-lo em forma de PPP, na qual o governo contribui financeiramente. A gestão também espera que a outorga obtida no leilão das linhas 8 e 9, marcado para março, possa ser usada no apoio ao projeto do TIC.

Outro empreendimento que a gestão pretende tirar do papel é a extensão da Linha 2-Verde, que deverá chegar até a estação Penha (zona leste da capital) e fazer interligação com a Linha 3-Vermelha do Metrô. Em dezembro, o governo obteve autorização para um financiamento externo, que deverá viabilizar as obras. Baldy reconhece que não será possível concluir o projeto até 2022, mas o plano é entregar ao menos 50% até o fim do próximo ano.

O governo também trabalha para, antes do fim do mandato, iniciar a operação o monotrilho da Linha 17-Ouro do Metrô (entre o aeroporto de Congonhas e o Morumbi) e, assim, destravar a obra que ficou paralisada por anos – a previsão inicial era entregar a linha até 2014. O secretário acredita que, até abril de 2022, será possível iniciar a operação controlada, em fase de teste.

Mesmo com o estoque de obras travadas, o governo também tem trabalhado em novas linhas do Metrô, como a 20-Rosa, que deverá ir da Lapa (zona oeste da capital) até Santo André. Segundo Baldy, uma proposta seria licitar, em bloco, a construção da nova linha juntamente com a Linha 2-Verde do Metrô, cuja operação já está consolidada. O projeto, porém, ainda é muito inicial.

Os planos de expansão do Metrô ocorrem em meio a uma crise provocada pela pandemia e que afetou diretamente o caixa das empresas – privadas e estatais – que operam metrôs e trens urbanos. No caso do Metrô de São Paulo, houve queda de R$ 1,2 bilhão na receita em 2020, entre as tarifárias e não-tarifárias. “Foi um ano difícil. O governo se viu obrigado a injetar em torno de R$ 1,6 bilhão no Metrô e na CPTM”, diz Baldy.

A retomada concreta, afirma, dependerá da vacina e, em grande medida, da volta às aulas. “A educação representa 30% do transporte público, então, com a retomada das escolas, haveria um volume de 75% dos passageiros.”

Questionado sobre as acusações de corrupção que levaram a sua prisão em agosto, Baldy voltou a negar envolvimento e afirmou que a ação criminal já foi descartada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto de 2020, uma operação da Polícia Federal acusou o secretário de envolvimento em supostos desvios de verbas públicas da Organização Social Pró-Saúde de Goiânia. Em outubro, o ministro do STF, Gilmar Mendes, enviou as investigações para a Justiça Eleitoral de Goiás. “Nunca fiz nada de errado, o processo eleitoral deverá ter o mesmo caminho [do criminal], a inocência”, disse.

Fonte: Valor

Data: 01/02/2021