31.07.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Estadão Data: 30/07/2023
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) estuda atualmente cinco cenários alternativos para estruturar uma política de depreciação acelerada, um incentivo para a indústria renovar maquinário, em 2024.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, estimaram um pacote que pode ir de R$ 3 bilhões a R$ 15 bilhões no próximo ano. A decisão de adotar a medida em 2024 foi fechada em reunião entre os dois ministros no início da semana. Agora, por sua vez, a Fazenda precisa bater o martelo sobre o espaço orçamentário que vai separar para o incentivo, enquanto o Mdic define a amplitude do programa, que depende também da margem estabelecida pela equipe econômica.
Na prática, a política busca incentivar a renovação de equipamentos e maquinário da estrutura produtiva do País ao antecipar a dedução tributária que as empresas têm direito ao investir nesses bens.
O plano do Mdic é anunciar os detalhes da depreciação acelerada até novembro. Enquanto os critérios serão definidos em medida provisória, os recursos destinados à política precisam estar reservados no orçamento de 2024, que o governo precisa propor ao Congresso até o fim de agosto.
Ao Estadão/Broadcast, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, explicou que a pasta fez várias projeções para a política – mais ampla ou menos ampla, a depender dos beneficiados. Em qualquer um deles, a indústria de transformação será atendida. O governo ainda avalia o uso da depreciação acelerada por outros setores, como elétrico, de construção civil, de transporte e de telecomunicações, por exemplo.
“Se pegarmos só a indústria de transformação, que vai fazer investimento em bens de capital, temos um impacto. Se incorporar a construção civil, o setor elétrico, por exemplo, aí você tem outro impacto. É uma decisão de política mesmo. Só que isso vai ser feito com base no espaço fiscal que a Fazenda avaliar que tem para o próximo ano”, disse Moreira, sem abrir os dados detalhados dos cinco cenários.
