19.06.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 15/06/2023
O Ministério dos Transportes planeja fazer a licitação de mais uma ferrovia no primeiro semestre de 2024: o trecho 3 da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), que conecta o interior da Bahia à Ferrovia Norte-Sul. O projeto poderá ser licitado em bloco com a Fico (Ferrovia de Integração Centro Oeste), algo que ainda está em avaliação, segundo o ministro, Renan Filho (MDB). A depender da modelagem, a licitação pode ir de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões de investimentos.
“Já temos modelagem para a Fiol 3 e estamos com estudo mais detalhado para ver o melhor ponto de conexão com a Ferrovia Norte-Sul, para evitar o uso de direito de passagem na ferrovia, o que encareceria o frete. Mas está em estágio bem avançado”, afirmou o ministro, em entrevista exclusiva ao Valor.
A Fiol poderá se ligar à Norte Sul por Figueirópólis (TO) ou Mara Rosa (GO). A segunda opção teria a vantagem de estabelecer uma conexão direta com a Fico, ferrovia que avança em direção oeste, partindo de Mara Rosa.
O primeiro trecho da Fico já está sendo construído pela Vale – a obra foi uma contrapartida definida no processo de renovação antecipada de outras duas concessões da companhia. Esse trajeto em obras vai de Mara Rosa até Água Boa (MT).
Agora, o que o governo estuda incluir no pacote com a Fiol seria também um trecho adicional da Fico (a Fico 2), que iria de Água Boa até Lucas do Rio Verde (MT). Para isso, poderia ser feito um aporte adicional de recursos públicos para garantir a viabilidade econômico-financeira da concessão, explica o ministro. “Estamos avaliando. Pode ser um pacote, pode ser só a Fiol 3. A Fico 2 é a ampliação para dentro do Mato Grosso, então se tiver viabilidade faz, se não faz só Fiol 3”, diz ele.
A previsão de investimentos para Fiol 3 vai de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões. Caso seja incluído o trecho novo da Fico, o valor pode subir, para uma faixa de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, em uma estimativa preliminar.
Outro novo projeto de ferrovia que será avaliado é a Ferrogrão, corredor que iria de Sinop (MT) a Miritituba (PA). Porém, Renan Filho destaca que ainda não há uma decisão sobre o empreendimento, que é bastante criticado por ambientalistas e comunidades indígenas da região, além de sofrer questionamentos quanto a sua viabilidade econômica.
“Temos vários desafios. Primeiro, um desafio jurídico. Depois, a questão ambiental. Depois vêm as questões econômicas. Não foi tomada a decisão, mas é um investimento importante para ampliar a capacidade de exportação do país. Essa é uma decisão de governo, que vai além da infraestrutura. Mas do ponto de vista de infraestrutura, é importante”, disse o ministro.
O governo também está concluindo estudos de reavaliação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias firmadas no último governo. Na avaliação da pasta, houve uma subavaliação dos ativos. “Houve subavaliação e esperamos encontrar um caminho para corrigir isso. O estudo vai ser concluído nos próximos dias. Será um valor considerável”, diz ele.
Essa nova visão sobre as renovações já deverá ser incorporada nos novos projetos em avaliação, como a renovação da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI. O processo nos últimos anos ficou travado devido a uma forte disputa dos Estados pelos investimentos atrelados ao processo.
Segundo Renan Filho, a renovação da FCA ainda não está dada. “A gente não tem definição se vai avançar com a renovação. O contrato vai até 2027. Ou renova ou licita, o país vai tomar essa decisão”, disse.
