18.01.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Bahia Econômica
Data: 17/01/2023
A renovação antecipada da Ferrovia Centro Atlântica – FCA, que corta o território baiano no sentido Nordeste/Sudeste, e cuja concessão é operada pela VLI, controlada pela Vale, pode estar com os dias contados e, se até março, não houver acordo entre governo federal e empresa, a ferrovia deverá seguir para nova licitação.
O interessante é que, após 30 anos de concessão, período em que abandonou trechos de ferrovia na Bahia e não fez investimentos de porte, a VLI passou a dizer agora que a concessão atualmente é deficitária, então não interessaria à empresa manter a operação a qualquer custo. Isso porque o Ministério dos Transportes tem adotado uma postura mais dura.
Segundo o jornal Valor Econômico, o que está emperrando a negociação não é mais o problema com os Estados, mas sim com o próprio Ministério dos Transportes, que assumiu uma postura mais dura em relação à gestão anterior e tem exigido valores maiores e obrigações mais detalhadas no contrato.
Em 2020, o projeto da renovação da FCA previa R$ 14 bilhões em novos investimentos, além do pagamento de outorga de cerca de R$ 3 bilhões. Hoje, porém, os valores terão que aumentar “em alguns bilhões” para que o aditivo seja aceito, mas não há número fechado, diz uma fonte.
Outro problema, e que interessa muito a Bahia, é o valor da indenização pelos trechos da ferrovia que serão devolvidos (excluídos da concessão). O ressarcimento inicialmente incluído nos estudos estava muito abaixo do padrão previsto e agora a ideia é adotar os mesmo parâmetros da devolução de trechos da Malha Paulista, o que já elevaria consideravelmente a indenização da FCA.
O ministério quer também um maior detalhamento do caderno de obrigações, principalmente em relação à compra de material rodante (locomotivas, trilhos etc).
Ao mesmo tempo estão sendo realizados estudos para a modelagem da nova licitação da FCA. (VE)
