29.02.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico
Data: 27/02/2024
Resultado da fusão de duas estatais quase extintas no governo passado, a Infra S.A. deve priorizar em 2024 a retomada das contratações públicas e a preparação de projetos no setor para lançamento de novas concessões. O movimento ocorre após pouco mais de um ano de atividade da nova estrutura, durante o qual a companhia se beneficiou da recomposição do Orçamento federal na área de transportes em 2023 para resgatar o espaço de execução das obras de ferrovias e estruturação dos projetos no setor.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, contou que parte do esforço de gestão no ano passado foi dedicado à recuperação da credibilidade frente aos órgãos de controle. Criada oficialmente em outubro de 2022, a companhia surgiu da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) pela estatal de ferrovias Valec. Ele assumiu o comando quatro meses depois da reestruturação das empresas.
Bastos integrou a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre 2010 e 2018, e, em parte desse período, como diretor-geral. Ao deixar a agência, presidiu a EPL até 2019.
“Quando entrei aqui, eu me lembro que, conversando com o ministro do TCU [Tribunal de Contas da União] Benjamin Zymler, ele falou assim: Jorge, cuidado porque a Valec é um ‘cliente’ assíduo aqui [risos]. Então, a gente precisa ter cuidado e atenção com essas coisas [combater atos de corrupção] que são fundamentais para a gente poder avançar”, disse Bastos, ao fazer referências às auditorias que levaram à suspensão de pagamentos e à paralisação de obras diante de irregularidades apontadas por técnicos do tribunal.
Ele explica que, para reparar o desgaste de imagem da estatal, precisou incorporar na rotina da companhia um conjunto de práticas de gerenciamento de riscos com auditoria interna e independente. Ele comemora o fato da Infra S.A. ter alcançado, no início deste mês, a melhor classificação em transparência da Controladoria-Geral da União (CGU). Na avaliação da CGU, a Infra S.A. cumpriu todos os 49 itens de avaliação de transparência ativa a serem atendidos pelos órgãos públicos.
Como missão assumida no governo Lula 3, a Infra S.A. contratará estudos e obras para o trecho da ferrovia da Transnordestina, entre Salgueiro (PI) e Porto de Suape (PE). Bastos explicou que, por orientação do próprio TCU, a verba federal para o projeto deverá sair do caixa do Tesouro diretamente para a contratação de projetos e obras. Segundo ele, o tribunal entende que não cabe mais fazer transferência para as concessionárias que alegam passar por desequilíbrio econômico-financeiro. O governo estima que a ferrovia demanda investimento de R$ 7 bilhões para ser concluída.
Na sexta-feira (23), o comando da estatal abriu as propostas de contratação dos serviços de engenharia para cerca de 140 km, entre as cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Caetité, do segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol II). A CGU foi acionada pela Infra S.A. para prestar consultoria sobre o edital e a entrega de documentos técnicos em contrato que deve gerar desembolso de R$ 365 milhões.
Outros dois lotes da Fiol II, com extensão de 157 km, devem ter a contratação das obras lançadas no segundo semestre, com investimento previsto de R$ 190 milhões.
A estatal tem como meta elevar o nível de execução das obras da Fiol II, projetada com 485 km, dos atuais 65,8% para 70%, com possibilidade de concluir o trecho até o fim do governo. Até á, a Fiol III, que vai de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), poderá ser finalizada para que as duas malhas tenham a operação concedida à iniciativa privada.
Infra S.A. tem diversificado as modalidades de estudos na matriz de transportes
“A Valec foi a empresa que mais construiu ferrovias na América Latina. Foram 2,3 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e outros 400 km da Fiol. Então, não dá para desperdiçar essa força da empresa”, disse Bastos. Nos últimos anos, a Valec ficou marcada por denúncias de corrupção em contratos de compra de trilhos e dormentes e obras de ferrovias. Uma das frentes de investigação chegou a levar para a prisão um dos presidentes da antiga estatal de ferrovias.
Já as críticas dirigidas à antiga EPL estavam relacionadas ao fato de ser criada, na gestão do PT, com o objetivo de ser o braço do governo com participação minoritária no Trem de Alta Velocidade (TAV) Rio-São Paulo. O objetivo era buscar a incorporação da tecnologia estrangeira e levá-la a novos projetos de trem de passageiros no país. Com o fracasso em seguidas contratações do operador estrangeiro para TAV, a EPL teve seu propósito contestado por opositores do então governo e foi apelidada de “estatal do trem bala”.
As duas empresas escaparam por muito pouco, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, do processo de liquidação de estatais, especialmente aquelas que não geravam receita para a União. A sobrevivência foi garantida pelo então ministro da Infraestrutura e hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que defendeu a criação da Infra S.A. mesmo se desgastando com parte da equipe econômica para preservar o braço de elaboração de estudos e projetos de novas concessões.
Atualmente, a Infra S.A. tem diversificado as modalidades de estudos dentro da matriz de transportes. Além de elaborar estudos de ferrovias e rodovias, atua na estruturação de empreendimentos de hidrovias e aeroportos regionais com disponibilidade de recursos previstos no Novo PAC.
Dentro dos trabalhos estratégicos, a estatal está preparando o novo Plano Nacional de Logísticas (PNL) para orientar a tomada de decisões do governo no setor. Uma iniciativa semelhante está sendo adotada com os governos estaduais, que têm acionado o corpo técnico da empresa para diagnosticar problemas de logística e propor aperfeiçoamentos à infraestrutura existente.
