28.11.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Data: 27/11/2024
Os investimentos privados em infraestrutura deverão somar R$ 372,3 bilhões nos próximos cinco anos, entre 2025 e 2029, segundo cálculo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). O valor é 63,4% maior do que a projeção realizada no ano passado, para o ciclo entre 2024 e 2028 – um reflexo do avanço das concessões no país. Os dados são do Livro Azul da Infraestrutura, publicação anual da entidade.
A conta inclui os investimentos já contratados ou em vias de serem contratados, nos setores de transporte, saneamento e infraestrutura social. Foram consideradas as concessões licitadas após 2020 e os projetos com edital publicado – o cálculo engloba apenas os valores previstos para os próximos cinco anos, e não o total dos contratos.
Entre os projetos que entram no levantamento estão, por exemplo, os leilões de rodovias marcados até o fim deste ano e as concessões da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro).
Um fator que pesou no resultado e inflou a comparação anual foi a privatização da Sabesp, realizada em julho deste ano, que adicionou R$ 66 bilhões à conta. Antes da desestatização, a empresa de saneamento já tinha um plano de investimentos, que não entrava na conta porque a companhia era estatal. Porém, mesmo excluindo o efeito Sabesp, os investimentos privados contratados até 2029 somariam R$ 305,9 bilhões, alta de 34,3% em relação à projeção do ano passado.
“Houve um avanço grande, e a tendência é que a contratação de projetos continue crescendo”, afirma Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib. “Na projeção do ano que vem esperamos uma aceleração, porque vão entrar novos investimentos em ferrovias e haverá muitos leilões de saneamento e rodovias.”
Considerando todos os projetos em estudo, a Abdib mapeou 495 iniciativas, que somam um potencial de R$ 750,5 bilhões. O setor de rodovias tem a maior perspectiva de obras (R$ 288,6 bilhões), seguido por ferrovias (R$ 168,9 bilhões), mobilidade urbana (R$ 115,6 bilhões) e saneamento (R$ 112 bilhões). “Boa parte dos projetos se tornará investimento contratado nos próximos três anos”, diz ele.
O mercado de rodovias vive uma onda de licitações, que deve seguir em 2025. “O aumento de investimentos no setor é fruto de um aprendizado acumulado nos últimos anos. Os editais hoje são muito mais aderentes na relação risco-retorno, têm matriz de risco mais equilibrada”, afirma Guimarães.
Já em ferrovias, entre os investimentos que poderão ser contratados no próximo ano estão a renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro Atlântica), em consulta pública, e a repactuação dos aditivos de Vale e MRS, que devem incorporar novos valores.
Em saneamento, a perspectiva é de diversos novos leilões no próximo ano. Guimarães destaca as concessões em estudo pelo BNDES, com projetos no Pará, em Pernambuco, em Rondônia e em Goiás.
Apesar do otimismo, a Abdib também aponta desafios. Uma das preocupações é o corte de orçamento das agências reguladoras. “Entre maiores reduções de verba estão a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. É um contrassenso, há uma avalanche de concessões para ampliar investimentos, e o governo tira recursos dos órgãos, deixa lacunas na diretoria e aumenta o trabalho”, afirma Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.
A alta do número de concessões deverá pressionar as agências, tanto federais quanto estaduais, diz Fernando Marcato, professor da FGV Direito. “É muito contrato. Com certeza vão surgir problemas de reequilíbrio econômico-financeiro, os Estados vão estar preparados? A própria ANTT vai ter um desafio, o corpo técnico é ótimo, mas o volume é muito grande.”
Para o ministro dos Transportes, Renan Filho, a regulação de infraestrutura hoje ajuda a atrair investimentos e não preocupa. “As agências são referência internacional, têm conhecimento técnico e capacidade de produzir mais”, diz.
Para o ministro, um fator que ajudaria a impulsionar os novos projetos é a redução de juros. “O ambiente macroeconômico pode ajudar, sobretudo se condições fiscais permitirem, com dólar mais baixo e menor taxa de juros, isso pode ajudar ainda mais os leilões.”
Para analistas, outro gargalo para a execução dos investimentos é o licenciamento ambiental, avalia Tadini. “O quadro o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] precisa ser fortalecido urgentemente”, diz ele.
Para Natália Marcassa, presidente da Moveinfra, que reúne grandes empresas de infraestrutura, a demora no processo de licenciamento é a maior preocupação hoje. “Teve greve do Ibama, o que gerou um ‘backlog’ enorme. Isso impactou muito, foi o principal estrangulamento neste ano”, diz.
Para os próximos projetos, ela avalia que é preciso fomentar outros segmentos. “O mercado está aquecido para saneamento e rodovias. Mas se fez pouco de novo em ferrovias, em arrendamentos portuários e aeroportos. A oportunidade é trazer mais setores ao jogo.”
Outro entrave será viabilizar concessões com demanda é insuficiente para garantir a viabilidade, afirma Marcato. “Os governos estão leiloando o ‘filé’. Mas vai começar a ter menos projeto superavitário. Há tendência de contratos que vão demandar aporte público.”
O avanço dos projetos privados é apontado como essencial para garantir a alta dos investimentos de infraestrutura no país, ainda abaixo do necessário. Em 2024, o Brasil deverá chegar a R$ 259,3 bilhões, aumento de 15,3% na comparação anual,
segundo a Abdib, que considera transportes, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. Houve aumento do lado dos aportes públicos, mas a maior parte (76%) vem do setor privado, que neste ano deve atingir recorde de investimento.
“O papel do setor privado é relevante porque garante os investimentos onde há rentabilidade e, com isso, divide a responsabilidade com o poder público, sobra mais para investir em regiões menos rentáveis”, diz Renan Filho.
A publicação da Abdib será divulgada em evento virtual, na quinta (28) e na sexta- feira (29).
