02.10.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Nova concessionária pertencente à Acciona vai construir e operar o ramal e finaliza trâmites para retomar projeto a partir do dia 6 de outubro
Saguão da estação Pompéia: nova concessionária se chamará “Linha Universidade” (Fernandes Arquitetos)
A retomada das obras da Linha 6-Laranja, a partir do próximo dia 6 de outubro, está perto de ser confirmada. A Linha Universidade, concessionária criada pela construtora Acciona para assumir o projeto, dará mais um passo para garantir o projeto nesta sexta-feira, 2, quando emitirá títulos de debêntures no valor de R$ 1 bilhão para oferecê-los no mercado financeiro.
Embora não esclarecida pelo governo, a medida deve fazer parte das condições do contrato de compra da concessão da Move São Paulo no primeiro semestre. Um sinal disso é que a emissão das debêntures também envolve assumir dívidas e financiamentos da antiga concessionária assim como o pagamento de R$ 210 milhões pela parte dela na PPP (Parceria Público-Privada), diz documento a que o site teve acesso.
Entre os credores está o BNDES, o banco de fomento do governo federal, do qual é esperado um futuro financiamento de longo prazo. A Linha Universidade, inclusive, condiciona a recompra dos títulos a obtenção desse empréstimo a juros mais baixos e que é condição-chave para que a linha de metrô possa ser viabilizada. Foi justamente a impossibilidade de contar com esse financiamento que fez a Move São Paulo abandonar as obras.
A oferta de debêntures será feita na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, por meio dos bancos Santander, ABC Brasil, BTG Pactual e BNDES. Esses títulos, no entanto, não dão direito a ações da empresa, mas tem como garantia as sócias da concessionária – Acciona Construcción e Acciona Concessiones. Os futuros credores também terão direito a receber valores de indenização que incluem as receitas futuras da concessionária em caso de inadimplência.
O valor de R$ 1 bilhão é apenas uma pequena fração do custo do projeto, calculado em pelo menos R$ 12 bilhões, dos quais metade é de responsabilidade do parceiro privado. Mas trata-se de uma importante injeção de recursos para permitir sua retomada e também oferecer as garantias exigidas pelo governo do estado para autorizar a mudança do contrato de concessão do ramal.
O projeto da Linha 6-Laranja tem sido um dos mais complicados da expansão metroferroviária em São Paulo. O ramal começou a ser tocado pelo Metrô que chegou a investir em projetos e estudos, mas acabou deixado de lado quando a gestão Alckmin decidiu transformá-lo numa PPP integral.
A mudança atrasou o processo que só teve um desfecho em 2013 quando apenas um consórcio apresentou proposta, o Move SP, reunindo as empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, todas envolvidas na operação Lava Jato, que seria deflagrada nos anos seguintes.
A obra chegou a ter poços escavados e recebeu os dois tatuzões que serão usados para abrir os túneis, mas o atraso nas desapropriações comprometeu o avanço do projeto. A obra parou em setembro de 2016 por falta de recursos. Após várias idas e vindas, o governo Doria conseguiu viabilizar a venda da concessão para a Acciona no final do ano passado.
Agora, o ramal de 15,3 km e 15 estações que ligará a Brasilândia a estação São Joaquim deve ter as obras retomadas nas próximas semanas. Sobre o prazo de inauguração, o governo tem imaginado mais quatro anos até sua conclusão, o que colocaria a data entre 2024 e 2025 se não houver imprevistos. Segundo dados do TCE, a Linha 6 deveria ter sido entregue até o primeiro semestre deste ano.
Fonte: MetrôCPTM
Data: 01/10/2020
