Metrô de São Paulo avança com projeto de autoprodução de energia elétrica

Fonte: Portal Metrô CPTM
Data: 12/07/2023

Companhia que possui quatro ramais metroviários pretende obter de 20% a 40% da energia utilizada em sua operação por meio de uma parceria com o setor privado.

O Metrô de São Paulo publicou nesta quarta-feira (12) um chamamento público para a apresentação de projetos que permitam à empresa obter boa parte da energia elétrica necessária para suas atividades por meio da chamada autoprodução.

A ideia é que de 20% a 40% da demanda seja suprida por uma fonte sustentável de geração de energia, mas não especificou como e onde isso poderá ser feito.

Como ainda não tem claro uma modelagem de parceria para viabilizar o projeto, o Metrô espera que empresas interessadas apresentem propostas técnicas e jurídicas que enquadrem a companhia como autoprodutora de energia, a estabilidade no preço a longo prazo e a redução dos custos com impostos e taxas.

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Atualmente, as quatro linhas 63 estações consomem em média 50 MW de energia, que é adquirida no mercado livre. O Metrô pretende contar com 10 MW de energia inicialmente e mais tarde 20 MW, perfazendo uma participação de cerca de 40% do consumo.

A meta é justamente reduzir seus custos, hoje muita acima das suas receitas, e de quebra tornar sua operação mais limpa ecologicamente.

Entre os requisitos do edital estão:

(i) Menor preço de energia para o Metrô no regime de autoprodução;
(ii) Maior economia final para o Metrô em comparação com as projeções de preço para a aquisição de energia convencional no Ambiente de Contratação Livre por meio de contratos bilaterais de longo prazo;
(iii) Maior eficiência tributária para o Metrô em decorrência da estrutura de autoprodução;
(iv) Segurança de atendimento do volume demandado (10 MW médios numa primeira fase e 20 MW médios a partir de então);
(v) Menores riscos para o Metrô, notadamente riscos regulatórios, riscos fiscais e de enquadramento da estrutura proposta no regime de autoprodução;
(vi) Experiência e histórico em projetos de geração de energia do proponente e/ou de seu grupo econômico;
(vii) Histórico de parcerias do proponente e/ou do seu grupo econômico;
(viii) Capacidade financeira do proponente e/ou de seu grupo econômico para assegurar a implementação do projeto e honrar seus compromissos contratuais.

Ainda não está claro como o Metrô e a futura contratada atuarão em conjunto já que não se prevê uma licitação comum. O objeto é que a parceria dure 15 anos, mas com possibilidade de extensão. A empresa que assinar contrato poderá negociar o excedente de energia gerado desde que isso não prejudique o fornecimento ao Metrô.

As propostas terão validade de 120 dias, mas a companhia não divulgou o cronograma do projeto em seu site.

Manifestação de Interesse

Em 2020, o Metrô já havia ido ao mercado privado em busca de informações sobre a ideia de geração própria de eletricidade. Na época, a empresa pretendia gerar ao menos 120 MW por mês, ou seja, seis vezes mais do que na atual chamada pública.

Nada menos que 14 empresas e consórcios enviaram manifestações de interesse no projeto, do qual a vencedora receberia quase R$ 4 milhões pelo estudo.