08.05.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.
Vista aérea do canal de acesso ao Porto de Santos, SP — Foto: Divulgação/SPA
O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração do Porto de Santos e do Porto de São Sebastião, no litoral de São Paulo. A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022.
O extrato do contrato foi publicado, nesta segunda-feira (04), no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério da Infraestrutura A estudo deve definir o melhor modelo de exploração dos dois portos.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade, bem como incorporação das melhores práticas internacionais.
“A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avaliou o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio de nota publicada no site do Ministério.
Segundo o Ministério, a primeira etapa do processo foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019. Agora, com a assinatura do contrato, o BNDES fica responsável pelos estudos, pela modelagem da desestatização, pelas audiências públicas e pelo leilão, acompanhando todos o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o vencedor do certame.
“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezan, em nota.
Fernando Biral, diretor de Administração e Finanças da SPA, assumirá presidência interinamente — Foto: Divulgação
Já o diretor-presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, que assumiu o cargo na semana passada, a participação do setor privado será fundamental para um salto de eficiência e agilidade no desenvolvimento de novos negócios e implementação de projetos.
“A primeira etapa desse processo já foi suplantada com a virada financeira e operacional da companhia, em 2019. Agora, partimos para adequar a Autoridade Portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, disse, em nota.
Fonte: G1
Data: 07/05/2020
