22.08.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Bahia Economia
Data: 20/08/2024
A Ferrovia Centro-Atlântica apresentou nova proposta a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária. A proposta deve ser aprovada na reunião de diretoria desta quinta-feira com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa.
A principal queixa dos governos dos estados onde passa a ferrovia era que o então Ministério da Infraestrutura previa poucos investimentos na melhoria da própria FCA. E os recursos decorrentes da renovação estavam sendo direcionados para a construção de uma outra ferrovia, a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no modelo de investimentos cruzados
Na nova proposta foram retirados os investimento na FIOL, no entanto, não foram agregados na nova proposta vários dos investimentos que foram solicitados ao longo do processo anterior. A requalificação do trecho entre Minas Gerais e Bahia, por exemplo, pedida por entidades empresariais da Bahia, não foi incluído e o trecho seria devolvido.
A estimativa é que da atual malha de 7,2 mil quilômetros da FCA, 30% seriam devolvidos à União (sem contar o trecho Minas-Bahia). Nos trechos devolvidos, a ideia é fazer chamamentos públicos para que eles possam ser utilizados para exploração por outras empresas, parte deles até sendo requalificados para transporte de passageiros.
A estimativa é que essa renovação gere cerca de R$ 5 bilhões entre recursos de pagamento de outorga pela renovação antecipada e indenização por devoluções de trechos abandonados.
