Av. Paulista, 1313 - 8º andar - conjunto 801 (11) 3289-1667 abifer@abifer.org.br
pt-bren

Novo contrato de concessão da malha ferroviária ampliará capacidade de transporte de carga com destino ao Porto de Santos

02.06.2020 | | Notícias do Mercado

Capacidade de transporte passará dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano. Malha Paulista conecta Santa Fé do Sul (SP) ao Porto de Santos.

 

Vagão passando por trecho de ferrovia no Porto de Santos — Foto: Divulgação/Rumo Logística

A companhia ferroviária Rumo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram um novo contrato de concessão da Malha Paulista. Os recursos investidos irão resultar em um aumento da capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano, conectando os principais centros de produção ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo.

A ANTT, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a concessionária Rumo assinaram o termo aditivo ao contrato de concessão da Malha Paulista na última quarta-feira (27). Segundo a agência, o valor de outorga a ser pago pela concessionária equivale a R$ 2,9 bilhões. O montante será pago em parcelas trimestrais ao longo da vigência contratual, prevista até 2058. A concessão venceria originalmente em 2028.

A Malha Paulista tem 1.989 quilômetros de extensão entre Santa Fé do Sul (SP), na divisa com o Mato Grosso do Sul, e o Porto de Santos. Por seus trilhos, são movimentadas cargas de milho, soja, açúcar, farelo de soja, álcool, derivados de petróleo e contêineres.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o setor ferroviário está iniciando um novo capítulo na história, a partir da criação de mecanismos que vão possibilitar ampliar investimentos e expandir a malha ferroviária brasileira. “Estamos proporcionando um contrato moderno, do ponto de vista regulatório. Temos um modelo que poderá ser replicado em outros setores”, disse Freitas, em transmissão via webinar.

A ferrovia será responsável pelo escoamento de grande parte da safra de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Santos, ampliando a participação do Brasil no comércio global. O presidente da Rumo, Julio Fontana Neto, destacou o objetivo da empresa de continuar investindo no setor durante o evento.

O acordo põe fim à controvérsia judicial de quase duas décadas relacionada aos passivos trabalhistas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e garante a retomada imediata do pagamento das parcelas de concessão e arrendamento do contrato de concessão original.

A União tem a possibilidade de recuperar créditos no valor de R$ 1,6 bilhão, com parte dos pagamentos já prevista para ocorrer em 2020. Já para este ano, está previsto o recebimento pela União e ANTT de cerca de R$ 140 milhões.

Os recursos vão aumentar a capacidade de transporte dos atuais 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano, conectando os principais centros de produção ao Porto de Santos. Além do agronegócio e o fluxo de exportação ao maior complexo portuário do país, a ampliação beneficia toda a indústria brasileira, atendendo às operações de importação e ao mercado interno.

Investimentos

A prorrogação do contrato possibilita inúmeras vantagens e benefícios para a sociedade, a União, os estados e os municípios, que estão abrangidas pela área de influência da ferrovia. De acordo com a Rumo, serão mais se R$ 6 bilhões investidos ao longo da concessão.

Com os investimentos, a Malha Paulista terá capacidade para transportar mais de 100 milhões de toneladas úteis, valor este significativamente superior à capacidade atual de cerca de 40 milhões de toneladas úteis.

Segundo a ANTT, estão previstas intervenções para minimizar conflitos entre a ferrovia e a cidade em 40 municípios, como duplicações e reativações de trechos, ampliação de pátios, modernização da via e obras para melhorar a mobilidade nas cidades atravessadas pela ferrovia (contornos ferroviários, viadutos, passarelas). De acordo com a agência, cerca de 5,3 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Os estudos elaborados pela ANTT preveem a geração média anual de aproximadamente 7 mil empregos nos primeiros dez anos e de 2 mil empregos nos anos subsequentes. A realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos, mediante a arrecadação de tributos, para os próximos seis anos, o que representa uma média anual de R$ 100 milhões por ano.

Fonte: G1

Data: 29/05/2020