18.01.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico
Data: 17/01/2024
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete uma nova onda de investimento na expansão da malha ferroviária do Brasil. O conjunto de projetos contempla tanto a modalidade de carga quanto a de passageiros.
No governo Lula 3, a estratégia de aumentar os investimentos em linhas férreas é conduzida pelo Ministério dos Transportes. Dentro do Novo PAC, o governo planeja investir R$ 94,2 bilhões em 35 empreendimentos, sendo R$ 55,1 bilhões até 2026 e mais R$ 39,1 bilhões nos anos seguintes. A maior parte (R$ 88,2 bilhões) virá da iniciativa privada, por meio de 15 trechos de concessões novas ou já existentes.
O que vem sendo tratado por alguns como um novo boom de investimentos — ou, forçadamente, como nova era dos trens no Brasil — traz grandes desafios para o governo. Dada a baixa prioridade ou dificuldade de implementar projetos no passado, a malha ferroviária nacional responde por um pouco mais de 20% da matriz de transporte brasileira. É pouco, se considerada a dimensão continental do país. O transporte rodoviário tem dominado o transporte no país, respondendo por cerca de 70% da movimentação de carga.
Para aumentar a oferta de ferrovias para o transporte de passageiros, o ministério lançou, em dezembro de 2023, uma consulta pública para discutir uma nova política pública para o setor. A iniciativa prevê as bases para garantir um transporte seguro e eficiente, respeitando premissas de integração com infraestrutura urbana, sustentabilidade ambiental e atração de investimentos privados.
O governo já avalia a concessão, ou outro modelo contratual, para viabilizar seis trechos ferroviários voltados para o transporte de passageiros. São eles: Pelotas (RS)-Rio Grande (RS), Londrina (PR)-Maringá (PR), Brasília (DF)-Luziânia (GO), Salvador (BA)-Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE)-Sobral (CE) e São Luís (MA)-Itapecuru (MA). Neste caso, o governo considera fazer aporte público para garantir a viabilidade do projeto que a iniciativa privada irá assumir.
O governo federal também tem apoiado a implantação do Trem Intercidades (TIC), entre São Paulo (SP) e Campinas (SP). Os bancos públicos federais já asseguraram a oferta de crédito da ordem de R$ 10 bilhões para o governo do Estado de São Paulo construir o trecho ferroviário, que também está no Novo PAC.
Parte do desafio do setor é atrair novos investimentos privados, dada a limitação orçamentária do governo federal. Entre as obras de projetos estruturantes, em andamento, o governo federal tem priorizado a execução dos dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol I e II). Também está sendo preparado o início da Fiol II.
Os projetos estruturantes de ferrovia envolvem os grandes troncos que vão poder acomodar futuras ramificações de trechos em diferentes regiões do país. Outro projeto ferroviário com este perfil é da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), com obras conduzidas pela mineradora Vale.
O Ministério dos Transportes espera aumentar o valor de outorga definido pelo governo anterior na prorrogação antecipada de contratos de ferrovias para aumentar a disponibilidade de recursos para investimento no setor. Com essa iniciativa, o governo quer levantar ao menos R$ 30 bilhões com o novo cálculo da outorga devida à União nos contratos de duas ferrovias da Vale, as Estradas de Ferro Carajás e Vitória-Minas, e outros dois trechos de concessão da Rumo e da MRS Logística.
Outra aposta de investimentos em ferrovias será por meio dos contratos de autorizações, possibilidade prevista no mais recente marco legal aprovado para o setor. Neste caso, o Ministério dos Transportes prevê o lançamento de 15 novos contratos de autorização este ano. Nesse regime contratual o empreendedor assume todos os riscos do projeto, porém, em contrapartida, se torna dono da ferrovia. Dentro desse modelo, ressurgiu o projeto de trem de alta velocidade, o trem bala, proposto para transportar passageiros entre Rio-São Paulo-Campinas.
Um megaprojeto ferroviário que o governo pretende tirar do papel é a Ferrogrão. Idealizado para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste pelos portos do Norte, a ferrovia, com traçado entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), está orçada em mais de R$ 30 bilhões. Neste caso, considera até ajudar com um aporte bilionário de recurso público para atrair investidores privados.
Até o fim do primeiro semestre de 2024, o Ministério dos Transportes deve lançar um novo pipeline de projetos ferroviários, que incluirá a Ferrogrão.
