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PAC Transportes: RS terá mais dinheiro público para rodovias e Goiás receberá mais para ferrovias

21.08.2023 | | Notícias do Mercado

Fonte: Carta Capital
Data: 18/08/2023

O governo Lula pretende destinar ao Rio Grande do Sul o maior valor em recursos públicos para rodovias, enquanto a Goiás caberá a maior cifra em ferrovias, por meio do setor de Transportes do Programa de Aceleração do Crescimento, carro-chefe dos projetos de infraestrutura da gestão petista.

Segundo o Ministério dos Transportes, o PAC prevê 5,79 bilhões de reais em recursos públicos para os gaúchos no eixo rodoviário, de um total de 72,9 bilhões previstos para todo Brasil. Já os goianos receberão 2,01 bilhões no eixo ferroviário, de um montante de 6 bilhões de reais para o País.

A prioridade do governo no Rio Grande do Sul é concluir a duplicação da BR-116, que vai de Guaíba até Pelotas, com 211 quilômetros. A obra ficou paralisada por 11 anos.

Até o ano passado, o empreendimento estava com 30% de pendências. O ministro Renan Filho promete entregá-lo em 2024. A obra registra a segunda maior execução financeira em rodovias neste ano, com 72,9 milhões de reais já empregados, em um orçamento de 307,3 milhões de reais.

O ministro também planeja entregar a duplicação da BR-290, que tem 726 quilômetros e liga o município de Osório ao Mercosul. O trecho duplicado tem 14 quilômetros, entre Eldorado do Sul e Pântano Grande.

A obra, com quatro lotes, transcorre há uma década. O ministério informou que serão dedicados 183,4 milhões de reais à obra, sendo que 33,1 milhões já foram empregados. A previsão é entregá-la em 2026.

A pasta também quer entregar a duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos, na BR-116, e as obras do Complexo da Scharlau, ambas em São Leopoldo (RS).

Após o Rio Grande do Sul, receberão as maiores farias de recursos públicos em obras rodoviárias a Bahia (5,46 bilhões) e o Pará (4,5 bilhões). O Ministério dos Transportes também prevê um montante superior a 9 bilhões de reais para “ações nacionais”, que pode ser aplicado em qualquer estado.

Em Goiás, o principal destino de recursos públicos no eixo ferroviário, o governo quer a construção de um dos trechos da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que ligará o município goiano de Mara Rosa a Água Boa, em Mato Grosso. Serão 383 quilômetros de ferrovia nesse pedaço.

A Ferrovia, no total, terá 1.641 quilômetros e irá até Vilhena, em Rondônia. A previsão de investimentos é de 2,73 bilhões de reais, segundo o governo. A ideia é conectar a Fico a outras ferrovias e, assim, melhorar o transporte de safras para os portos de Santos (SP), Itaqui (MA) e Ilhéus (BA).

Após Goiás, receberão as maiores verbas públicas para ferrovias a Bahia (1,97 bilhão) e Mato Grosso (1,23 bilhão). Em 16 estados, estão previstos apenas 10 milhões de reais para cada. Em quatro estados, não há informações sobre previsão investimentos nesse setor.

O cobertor é mais curto para o investimento em ferrovias, porque muitos dos projetos nesse eixo ainda estão sob estudos. Essas análises avaliam, por exemplo, as condições socioambientais de cada empreendimento.

Na quarta-feira 16, a pasta havia divulgado apenas os valores totais que cada estado deve receber pelo PAC Transportes. Os montantes anunciados na ocasião representam a soma dos recursos públicos e privados, sem a descrição de quanto o governo desembolsaria em cada unidade federativa.

O total para rodovias e ferrovias no Rio Grande do Sul será de 11,7 bilhões de reais, enquanto para Goiás será de 14,2 bilhões.

Segundo Renan Filho, há estados com mais e com menos potencial de atração de investimentos privados, o que influencia o valor total dos recursos previstos.

A maior soma de investimentos para rodovias e ferrovias, de 39,8 bilhões de reais, está prevista para Minas Gerais. A parte dos recursos públicos representa 4,15 bilhões.

O Paraná, segundo destino com mais recursos públicos e privados para rodovias, terá 36,5 bilhões no total, com 2,73 bilhões de investimentos públicos. Na terceira posição do ranking geral, São Paulo receberá 30,1 bilhões de reais no total, com 50 milhões de reais em verbas públicas, o menor montante dessa lista.

Em sete unidades federativas, o total de recursos previstos para rodovias e ferrovias é integralmente ou majoritamente composto por verbas públicas: Amapá, Alagoas, Roraima, Rio Grande do Norte, Acre, Paraíba e Distrito Federal.

Confira o ranking dos destinos de recursos públicos para rodovias:

Rio Grande do Sul: 5,79 bilhões de reais públicos, do total de 11,7 bilhões;
Bahia: 5,46 bilhões públicos, do total de 16,3 bilhões;
Pará: 4,50 bilhões públicos, do total de 7,9 bilhões;
Mato Grosso: 4,25 bilhões públicos, do total de 18,8 bilhões;
Minas Gerais: 4,15 bilhões públicos, do total de 39,8 bilhões;
Maranhão: 3,85 bilhões públicos, do total de 10,4 bilhões;
Goiás: 3,15 bilhões públicos, do total de 14,2 bilhões de reais;
Pernambuco: 2,99 bilhões públicos, do total de 4,8 bilhões;
Santa Catarina: 2,96 bilhões públicos, do total de 9,6 bilhões;
Mato Grosso do Sul: 2,78 bilhões públicos, do total de 12,9 bilhões;
Paraná: 2,72 bilhões públicos, do total de 36,5 bilhões;
Ceará: 2,42 bilhões públicos, do total de 6,4 bilhões;
Piauí: 2,21 bilhões públicos, do total de 4,7 bilhões;
Amapá: 2,03 bilhões públicos, que representam o total dos recursos;
Alagoas: 1,81 bilhão público, que representa o total dos recursos;
Roraima: 1,71 bilhão público, que representa o total dos recursos;
Rio Grande do Norte: 1,69 bilhão público, que representa o total dos recursos;
Rondônia: 1,65 bilhão público, do total de 4,2 bilhões;
Acre: 1,61 bilhão público, que representa o total dos recursos;
Paraíba: 1,59 bilhão público, que representa o total dos recursos;
Tocantins: 1,26 bilhão público, do total de 2,9 bilhões;
Sergipe: 1,05 bilhão público, do total de 1,3 bilhão;
Amazonas: 960 milhões de reais públicos, do total de 1 bilhão;
Espírito Santo: 510 milhões de reais públicos, do total de 5,6 bilhões;
Distrito Federal: 360 milhões de reais públicos, quase o total de recursos;
Rio de Janeiro: 230 milhões de reais públicos, do total de 20,6 bilhões de reais;
São Paulo: 50 milhões de reais públicos, do total de 30,1 bilhões de reais.

Veja a lista dos destinos de recursos públicos para ferrovias:

Goiás: 2,01 bilhões de reais;
Bahia: 1,97 bilhão de reais;
Mato Grosso: 1,23 bilhão de reais;
Pernambuco: 460 milhões de reais;
Rio de Janeiro: 80 milhões de reais;
Minas Gerais: 60 milhões de reais;
Pará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: 10 milhões de reais cada;
Acre, Amazonas, Amapá e Roraima: não há informação sobre recursos públicos previstos para ferrovias.