A participação das ferrovias no total de transportes no Brasil deve chegar a mais de 30% em até oito anos. Esse é o plano do governo federal, de acordo com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas. Atualmente, o modo ferroviário responde por 15% do ecossistema de transporte brasileiro. A meta é dobrar isso nos próximos oito anos. Freitas defendeu que a consecução deste objetivo deverá ser garantida a partir das concessões de ferrovias planejadas do Executivo.
“A estratégia ferroviária pretende reequilibrar a matriz de transportes e dobrar a participação do modo ferroviário em oito anos, a partir dos investimentos planejados e plantados. Vamos trazer inovações para o marco regulatório de maneira que facilite a chegada do investimento privado”, disse o ministro no debate virtual.
O titular da pasta da Infraestrutura defendeu e apontou benefícios das concessões. Segundo ele, este modelo poderá gerar investimentos e melhorar a qualidade do serviço com redução dos tempos de viagem, melhoria da segurança e diminuição dos custos de operação.
Além das novas concessões e autorizações, o ministro citou também dentro das estratégias a renovação antecipada de contratos. Ele projetou que os investimentos mobilizados com essas medidas podem ficar entre R$ 40 bilhões e R$ 100 bilhões.
O ministro também anunciou que “provavelmente” a pasta enviará os estudos para concessão da Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta semana o plano de outorga do projeto. A ferrovia vai ligar Mato Grosso e Pará, com foco no escoamento de grãos, e é uma das apostas do governo federal para o setor ferroviário.
A taxa de retorno do projeto é de 11,04% ao ano, com investimento (capex) de R$ 8,4 bilhões, e opex de R$ 60,15 bilhões. O projeto sofreu algumas alterações em relação ao que foi publicado na consulta pública. Uma delas é o período da concessão, que aumentou de 65 anos para 69 anos.
Segundo os estudos, a construção da ferrovia deve ser feita até 2029, com início da operação em 2030. De acordo com o ministério, o potencial é de geração de quase 30 mil empregos diretos, com redução de R$ 19,2 bilhões no custo do frete.
Freitas também afirmou que as discussões com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor do frete do minério nas ferrovias da Vale estão “evoluindo” bem. O tribunal analisa atualmente as renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, ambas operadas pela Vale.
A área técnica do tribunal, no entanto, questionou a metodologia para definição da tarifa usada nos estudos para as prorrogações. Para eles, o formato apresentado desconsidera a metodologia já avaliada pelo Conselho Administrativa de Defesa da Concorrência (Cade).
Freitas afirmou, no entanto, que o ministério já apresentou argumentos ao TCU para mostrar que não faz sentido usar a metodologia do Cade, porque geraria “valores muito fora da realidade” dos preços teto definidos pelo governo. “Então estamos bem tranquilos sobre a metodologia estimada”, disse.
A expectativa de Freitas é de que o TCU delibere sobre as renovações aconteça dentro de 30 ou 45 dias. O ministro lembrou ainda que os valores das outorgas das duas renovações serão usadas para construções ferroviárias. Uma é o ramal Cariacica-Anchieta, no Espírito Santo. Outra parte será destinada à ampliação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Data: 21/07/2020
