Piauí fará parceria para delegar estradas

Projeto prevê R$ 920 milhões de investimentos em 276,8 quilômetros de rodovias; o trecho é uma rota para escoamento de grãos ao Maranhão

O governo do Piauí deverá lançar nos próximos dias uma nova Parceria Público Privada (PPP) rodoviária. O objetivo é delegar à iniciativa privada 276,8 quilômetros de estradas importantes para o escoamento de grãos. Hoje, quem percorre essa rota se depara com condições precárias – um terço do trecho não é nem sequer pavimentado.

Até o dia 15 de março, será aberta a etapa de consultas públicas. A meta é lançar o edital em abril e realizar o leilão em junho.

Trata-se de uma via de interligação para os produtores da Bahia e do Piauí, que escoam a maior parte de sua carga pelo porto de Itaqui, no Maranhão, explica Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado. Serão atendidos principalmente produtores de soja, milho e algodão.

Além disso, a concessão poderá se beneficiar da proximidade com a ferrovia Transnordestina, que promete abrir uma nova rota de escoamento, até o porto de Pecém (CE). O empreendimento, porém, segue travado. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pela concessão, chegou a retomar a obra no fim de 2019, mas ainda não há garantias de que será concluída.

Ao todo, estão previstos R$ 920 milhões de investimentos em obras ao longo dos 30 anos de contrato, além de outros R$ 602 milhões de gastos operacionais.

A maior parte dos investimentos será destinada à pavimentação do trecho central da concessão. “É uma área de muita chuva, então é comum os caminhões atolarem. Perde-se tempo e gasta-se mais com manutenção.”

O trecho inicial da via, que parte da BR-324 e tem 117,1 quilômetros, já foi praticamente todo asfaltado pelo Estado, mas ainda restam 23 quilômetros. A promessa do governo é entregar a obra até outubro deste ano. O último trecho do lote, que tem 40,8 quilômetros e faz ligação com a BR-135, já está pavimentado.

O projeto também prevê que o governo desembolse contraprestações mensais, pagas ao concessionário ao longo do contrato.

Ao todo, o valor pode chegar a R$ 934 milhões. Os pagamentos variam no decorrer da concessão, mas, em média, o valor representaria R$ 31 milhões por ano – o montante pode cair, já que o critério do leilão será aquele que oferecer o maior desconto.

O objetivo desses pagamentos, que caracterizam as PPPs (também chamadas de concessões patrocinadas), é garantir a atratividade e a viabilidade de projetos que tenham incertezas.

Neste caso, o principal motivador foi evitar um pedágio excessivo, segundo Bezerra. “Seria possível uma concessão normal [sem os pagamentos], mas a tarifa ficaria em R$ 12, R$ 13, o que seria pesado para os usuários e encareceria o frete”, diz. Pela modelagem proposta, o valor ficará em R$ 8 por praça de pedágio.

Essas contraprestações sairão do Fundo de Participação do Estado (FPE). Para garantir o fluxo de pagamentos, o governo pretende travar uma parcela dos recursos em uma conta reservada.

Essa conta poderá ser utilizada no contrato como forma de garantia, em caso de inadimplência. No entanto, esse mecanismo ainda será definido junto ao vencedor do leilão. Serão dadas três opções: além dos recursos do FPE, o futuro concessionário poderá optar por um seguro-garantia ou por deter recebíveis do governo, que já estão securitizados.

Para dar mais segurança ao parceiro privado, o governo também incluiu um mecanismo de compartilhamento de risco de tráfego – semelhante ao que foi usado na PPP da ponte Salvador-Itaparica, leiloada em 2019.

Funcionaria assim: no edital, seriam fixadas estimativas de tráfego. Se o fluxo ficar até 30% acima ou abaixo dessa tabela, o risco é todo do concessionário. Já se ficar abaixo dos 30%, o governo arca com parte do risco, garantindo uma parcela da receita. Em compensação, se a movimentação ficar acima dos 30%, o Estado também se beneficia dos recursos acima do esperado.

“Incluímos o mecanismo porque, embora a projeção seja de expansão, há um grau de incerteza que pode levar à deserção no processo licitatório”, diz Bezerra.

O projeto foi apresentado, na semana passada, na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), para cerca de 30 grupos, entre operadores tradicionais, construtoras, fundos de investimento e representantes do agronegócio – que serão os principais usuários.

Para o presidente da entidade, Venilton Tadini, a expectativa é positiva, principalmente devido aos diversos instrumentos de proteção ao privado e da boa situação fiscal do Estado, que dá maior segurança em relação aos pagamentos da PPP.

Para ele, esse tipo de estruturação será cada vez mais comum, à medida que as principais rodovias já estiverem sob concessão. “A expansão da malha concessionada dependerá disso. Chegaremos a um ponto em que restarão rodovias com demanda menor e será preciso que os governos compartilhem mais os riscos.”

Fonte: Valor

Data: 26/02/2020