12.12.2022 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 08/12/2022
Os projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que o governo de Minas Gerais planeja viabilizar para os próximos quatro anos podem proporcionar investimentos estimados em R$ 17 bilhões em melhorias na infraestrutura estadual. A estimativa é do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato. “Vamos concentrar os leilões em 2023 e 2024”, afirma.
No pipeline, que está em fase final de definição, constam as concessões de quatro trechos rodoviários. Desses, o único já estruturado é o denominado de Lote 3 (Varginha-Furnas), composto por 432,8 quilômetros de vias e demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões em 30 anos. Inicialmente o lote estava previsto para ser leiloado em 2022, mas o certame foi adiado a pedido dos investidores, que pediram mais prazo para estudar a oferta. O Lote 3 foi reprogramado para março de 2023. “Temos a sinalização de que três ou quatro empresas vão apresentar propostas”, diz Marcato. As outras três concessões rodoviárias, em fase final de estruturação, envolvem trechos da BR 356 na região de Ouro Preto, a rodovia estadual MG 10 e um conjunto rodoviário no entorno de São João del-Rei.
Oito aeroportos regionais também estão no pipeline, entre eles os de Ipatinga, Varginha, Patos de Minas e Teófilo Otoni. O sistema de balsas no lago de Furnas é outra infraestrutura prevista para ir a leilão. Entre as PPPs, o destaque é um contrato estimado em R$ 2,5 bilhões para a cobertura com rede de fibra óptica que irá proporcionar conexão de 5G em todo o Estado.
O governo de Minas estuda ainda formatos de contratos de PPPs nas áreas de saúde e educação. O Estado soma quatro mil escolas que necessitam de reformas e manutenção, trabalho que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada. “Vamos começar com 10% deste total em 2023, testar e aprimorar o sistema, e evoluir para as demais escolas nos próximos anos”, afirma o secretário.
A conta de novos investimentos da Seinfra poderá ser engordada ainda mais se o governo mineiro viabilizar a privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), algo que vem tentando desde 2020, mas enfrenta forte resistência dos funcionários da companhia e divide as opiniões da população. A ideia é retomar o processo de venda em 2023.
O governo mineiro tem acelerado o leilão de suas principais infraestruturas, reduzindo a quantidade de ativos disponíveis para serem repassados à iniciativa privada. Enquanto no período de 2003 a 2018 o Estado elaborou nove concessões, no período de 2019 a 2022 são 14 projetos estruturados de concessões e PPPs. Deste total, dez já foram leiloados, somando investimentos de R$ 11,65 bilhões.
Entre os leilões ocorridos desde 2019 estão algumas das infraestruturas mais emblemáticas de Minas, como o Aeroporto da Pampulha, a rodoviária de Belo Horizonte, o ginásio poliesportivo Mineirinho, dois trechos rodoviários, um na região do Triangulo Mineiro e outro no Sul de Minas, e o Rodoanel Metropolitano, que prevê investimentos no formato de PPP que somam R$ 3,39 bilhões.
A projeção do governo de Minas Gerais é totalizar R$ 19 bilhões em investimentos resultantes de contratos de concessões e PPPs realizados no período de 2019 a 2022. Para isso, porém, é preciso concluir ainda três leilões que estão previstos para ocorrer nos dias 21 e 22 de dezembro na B3 em São Paulo.
O maior projeto é a PPP do Metrô de Belo Horizonte, projeto polêmico que enfrenta resistência do sindicato dos trabalhadores, que chegaram a entrar em greve em outubro. Em novembro, representantes do sindicato foram a Brasília, pedir apoio à equipe de transição do governo federal contra a iniciativa. O Tribunal de Contas da União (TCU), porém, deu aval ao processo em agosto e a expectativa na Seinfra é de sucesso no certame. “Temos dois players, um nacional e outro estrangeiro, que já demonstraram muito interesse no leilão do metrô”, diz Marcato.
O investimento total é de R$ 7,8 bilhões em 30 anos. O capex inicial é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões em recursos do governo federal, R$ 400 milhões do governo estadual e R$ 500 milhões da iniciativa privada. Os recursos iniciais serão destinados à revitalização de 29 estações da Linha 1 do metrô, e a construção da Linha 2, com sete estações ligando os 10,5 quilômetros entre Calafate e Barreiro. A segunda fase de investimentos vai priorizar a contratação de novos trens.
