09.05.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Governo Federal
Data: 08/05/2024
Órgão: Ministério do Transportes
Setor: MT – Ouvidoria – Secretaria Executiva
Status: Ativa
Abertura: 08/05/2024
Encerramento: 22/06/2024
Contribuições recebidas: 0
Responsável pela consulta: Subsecretaria de Fomento e Planejamento-SFPLAN/SE/MT
Contato: [email protected]
Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de Plano Setorial de Transporte Ferroviário – PSTF, com vistas a colher contribuições dos cidadãos, da sociedade civil organizada, da academia, dos atores públicos e privados do setor de transportes terrestres, do setor privado de maneira geral e dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que queiram participar desta etapa do Planejamento Integrado de Transportes (PIT).
O PSTF é o instrumento do PIT em nível tático, decorrente do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035). Possui a finalidade de analisar e classificar os empreendimentos federais ferroviários a partir dos benefícios que cada um pode gerar no médio prazo (horizonte de 10 anos), de acordo com um conjunto de dimensões de análise e indicadores.
Esta proposta de PSTF é fruto do trabalho conjunto da Infra S.A. e do Ministério dos Transportes, por meio da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva. Contamos com sua participação para aprimorar o trabalho!
Observações importantes:
As contribuições devem ser feitas diretamente no campo específico, clicando-se no “balão de comentário” ao lado de cada item para o qual se deseja contribuir, para que sejam consideradas na análise técnica realizada após o encerramento do prazo para recebimento de contribuições.
Cada item do CONTÉUDO abaixo corresponde a um capítulo ou subitem do documento principal do PSTF. No final desta página, é possível acessar o documento e seus apêndices. É necessário estar “logado” no Participa + Brasil, usando o login e senha do GOV.BR.
Clique aqui para conhecer o painel o painel de empreendimentos dos planos setoriais.
– Clique no balão ou no parágrafo que deseja contribuir –
1. APRESENTAÇÃO
1.1. Objetivos da Consulta Pública
2. O PLANEJAMENTO INTEGRADO DE TRANSPORTES – PIT
2.1. Política Nacional de Transportes – PNT
2.2. Planejamento Integrado de Transportes – PIT
2.3. Objetivos do Planejamento Tático nos Planos Setoriais
2.4. Atividades posteriores continuadas
2.4.1. Planejamento de nível operacional (ciclos de governo)
2.4.2. Gestão e governança
3. METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DO PSTF
3.1. Descrição resumida das principais atividades e produtos em cada etapa
4. DEFINIÇÃO DE PREMISSAS ESTRATÉGICAS
4.1. Objetivos e Diretrizes Setoriais do PSTF
4.1.1. Princípios
4.1.2. Objetivos
4.1.3. Diretrizes
4.1.4. Estratégias
4.2. Prioridades Setoriais adotadas
5. INDICADORES E BENCHMARKS
5.1. Aspectos Gerais
5.1.1. As dimensões de análise do sistema
5.1.2. Níveis de abrangência dos indicadores adotados
5.2. Indicadores setoriais adotados
5.3. Valores de referência (Benchmarks)
5.4. Indicadores Específicos – análise de impactos e benefícios de empreendimentos
5.5. Os Índices de avaliação e análise de empreendimentos
5.5.1. Construção do IBG
5.5.2. Construção do IEF
6. MODELAGEM DA DEMANDA
6.1. Resumo matriz 2021
6.2. Resumo matriz 2035 referencial
7. ATUALIZAÇÃO DA BASE DE INFRAESTRTURA E CARTEIRA DE AÇÕES DE ESTADO
7.1. Carteira de ações inicial
7.2. Carteira adicional: outras ações identificadas ao longo do planejamento tático
8. GERAÇÃO DE CENÁRIOS FUTUROS
8.1. Visão geral
8.2. Construção dos Cenários
8.2.1. Resumo da carteira de ações
8.2.2. Resumo das infraestruturas ativas
9. ANÁLISE DE RESULTADOS
9.1. Diagnóstico Setorial
9.1.1. Simulação do cenário base (2021)
9.1.2. Comparação de resultados 2021 com benchmarks
9.1.3. Identificação de Necessidades e Oportunidades Setoriais
9.2. Prognóstico Setorial
9.2.1. Carregamento da rede (alocação)
9.2.2. Resumo comparativo dos cenários – indicadores gerais
9.3. Classificação dos empreendimentos
9.3.1. Análises de impacto finalístico
9.3.2. Análise de pré-viabilidade econômica: IEF – Cenário 4
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
10.1. Evoluções metodológicas esperadas para o próximo ciclo de planejamento
10.2. Considerações finais sobre o fechamento do primeiro ciclo de planejamento estratégico e tático
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
12. APÊNDICES
APÊNDICE I – CADERNO DE SIMULAÇÃO
APÊNDICE II – CADERNO DE INDICADORES
APÊNDICE III – CADERNO DAS MATRIZES OD PARA 2021 E 2035
APÊNDICE IV – CARTEIRA COMPLETA ANALISADA – EMPREENDIMENTOS, OBRAS E INICIATIVAS
APÊNDICE V – FICHAS CADASTRAIS DE EMPREENDIMENTOS DO PSTF
APÊNDICE VI – CADERNO DE CENÁRIOS
APÊNDICE VII – CLASSIFICAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SETORIAIS
APÊNDICE VIII – FICHAS DE IMPACTO DOS EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS
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