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Portaria cria programa para estimular uso racional de fontes de energia em ferrovias

06.10.2022 | | Notícias do Mercado

Fonte: Fonte Site do Governo Federal
Data: 03/10/2022

Para estimular o consumo eficiente e racional dos materiais e fontes energéticas usadas na operação da frota ferroviária, o Ministério da Infraestrutura criou o programa Frota Ferroviária Verde. A iniciativa representa um avanço para incrementar a sustentabilidade do material rodante no âmbito das concessões e autorizações ferroviárias federais.

Assinada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a portaria que institui a medida foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (30/09). Com a publicação, o MInfra estabelecerá as diretrizes à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para estimular as concessionárias e autorizatárias a seguirem os objetivos do programa.

Incentivo

A ideia é incentivar os investimentos que possibilitem a redução das emissões de gases de efeito estufa, decorrentes da operação da frota ferroviária, e alternativas que busquem aumentar a participação de fontes renováveis e não poluentes, na operação do serviço de transporte ferroviário de cargas e de passageiros. A substituição gradual das locomotivas movidas a combustíveis fósseis por outras que atendam critérios de sustentabilidade é um objetivo buscado pelo MInfra. Nesse sentido, a instituição do Frota Ferroviária Verde está integrada às diretrizes de sustentabilidade do ministério.