09.03.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Olhar Direto Data: 06/03/2023
O prefeito de Lucas do Rio Verde (330 km de Cuiabá), Miguel Vaz, minimizou os impactos ambientais que podem ser causados pela Ferrogrão e fez uma comparação com os benefícios, que de acordo com ele, são muitos. Para Vaz, “o impacto é maior se deixar do jeito que está”. O andamento do projeto foi paralisado em março de 2021 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes porque os trilhos passariam pelo Parque Nacional de Jamanxim.
Segundo o gestor municipal, os danos da construção são de apenas 0,62% e com o tráfego de caminhões pelas rodovias, a emissão de CO2 causada pelo consumo de combustível é maior. O projeto pretende ligar Sinop a Mirituba (Pará), por meio de ferrovias. Se concretizado, Luca do Rio Verde pode se tornar o maior entroncamento ferroviário do Brasil.
“Gostaria de fazer um comentário sobre a minha visão como gestor público, empresário há 35 anos em Mato grosso. Imagine, você vai impactar em 0,62% por causa de uma unidade de conservação, acho q não é nem terra indígena. Uma locomotiva, um comboio na ferrovia vão levar o equivalente a 150, 200 caminhões com uma só locomotiva. A emissão de CO2, de consumo de combustível é imensamente maior com relação ao impacto ambiental de milhares e milhares de caminhões que trafegam para fazer o escoamento de produção por aqui. É uma questão muito clara a economia, o benefício ambiental que isso traria se nós tivéssemos uma ferrovia para escoar grãos ao invés do sistema tradicional de rodovia”, disse em conversa com a imprensa na Prefeitura Municipal na manhã de terça-feira (28).
Com a passagem dos trilhos, 832 hectares da unidade de conservação seriam excluídos e afetaria os povos indígenas da Bacia do Xingu. A exclusão seria permitida pela Lei 13.452/2017 e o texto é analisado pelo Supremo. O julgamento da ação está marcado para 31 de maio.
Para o prefeito, a questão deve ser resolvida em breve. “Tem um pequeno probleminha lá que poderia ser resolvido, mas o maior problema é deixar do jeito que está”, diz.
Segundo ele, a produção em Mato Grosso irá dobrar e a ferrovia seria a melhor alternativa do ponto de vista econômico, logístico e ambiental. “Lucas do Rio Verde pode ser o maior entroncamento ferroviário do brasil e também tem a Ferrogrão, que é a extensão de Sinop até Mirituba e também tem a intenção de extensão de Sinop a Lucas do Rio Verde para fazer essa conexão aqui. O projeto da Ferrogrão tem a questão do impacto ambiental e esse é um assunto do judiciário, do STF. Acreditamos que em breve pode ser liberada”.
“Quanto menos caminhão e mais rodovia, melhor vai ser para o meio ambiente. Essa é a leitura que eu faço, deveria ter um olhar muito mais calculista, mais cabeça aberta em relação a isso. O impacto é muito maior se deixar do jeito que está. Estamos muito confiantes nas ferrovias do brasil. O Brasil precisa sair do chão, precisa largar, deixar para iniciativa privada fazer, se o Governo Federal não consegue fazer, cuida da educação, saúde e deixa a questão estrutural para a iniciativa privada fazer. E que o Brasil possa crescer e proporcionar oportunidades para as pessoas. A própria agricultura que é a nossa base, uma das principais pra nossa economia, tem muto para oferecer para o Brasil. Inclusive pode ser de forma sustentável sim, tem muitos projetos bons. Como e o caso do município de Lucas Do Rio Verde, mesmo que não estejamos 100% com passivo ambiental, estamos chegando lá. É possível fazer? É possível fazer!”, enfatizou.
No total, o projeto da Ferrogrão possui quase mil quilômetros de extensão, partindo de Sinop, em Mato Grosso, até o distrito de Miritituba, margem direita do rio Tapajós. A ferrovia tem por objetivo exclusivo atender ao escoamento de grãos produzidos em Mato Grosso pelos portos do Arco Norte.
Desde o anúncio do projeto, povos indígenas do Xingu e do Tapajós requerem o cumprimento de seu direito, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT 169), de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre o empreendimento, ainda na etapa de planejamento. Isto porque os estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental identificaram impactos potenciais a 16 Terras Indígenas dos povos Munduruku, Panará, Kayapó e no Território Indígena do Xingu.
A pausa no projeto aconteceu após Moraes acatar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL. A ADI proposta pelo PSOL levou em consideração a Lei nº 13.452/2017 (decorrente da Medida Provisória nº. 758/2016), que alterou os limites das áreas do Parque Nacional do Jamanxim.
