13.02.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Veja São Paulo Data: 09/02/2023
Em janeiro de 2014, um edital do então governador Geraldo Alckmin (PSB, à época no PSDB) dava o pontapé inicial da Linha 18 – Bronze, que tornaria realidade o sonho de levar o metrô ao ABC paulista, ligando a Estação Tamanduateí, em São Paulo, a São Bernardo do Campo. Nove anos se passaram, o projeto foi enterrado e no lugar foi proposto um BRT, cuja entrega está atrasada. A região, com 1,7 milhão de habitantes — que chegam a 2,8 milhões se consideradas as sete cidades do Grande ABC —, segue sem um transporte rápido para a capital. Agora, a proposta de um metrô volta a ganhar força com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que prometeu durante e após a campanha tirar a ideia do papel e passou a ser cobrado por prefeitos e parlamentares da região.
O novo governador, que tem a área de transportes como prioridade de sua gestão, indica que fará uma nova linha de metrô para o ABC, a 20 – Rosa. O ramal iria da Lapa, na Zona Oeste, a Santo André. Já foi feito um anteprojeto e investigações geotécnicas. No último dia 3, o governo lançou uma licitação para contratar o laudo de avaliação das áreas a serem desapropriadas. A promessa de um metrô para o ABC se tornou concreta pela primeira vez em 2013, quando prefeitos, governo e a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciaram um convênio para construir a Linha 18.
No ano seguinte, o consórcio VEM ABC ganhou a licitação e a obra foi prometida para 2019. As desapropriações demoraram e o ramal virou compromisso de campanha de João Doria (sem partido, à época no PSDB) em 2018. Nada feito: em julho de 2019, alegando alto custo financeiro, Doria cancelou a linha e no lugar anunciou o BRT para o mesmo trajeto. É um sistema de ônibus rápidos e elétricos, em que a tarifa é paga nos terminais e não nos veículos. Teria opções de ônibus expressos e com mais paradas. Na promessa de Doria, um trecho começaria a operar em 2022 e o trajeto todo estaria pronto no início de 2023. Na prática, as licenças ambientais só foram concedidas em julho passado e a concessão virou alvo de uma disputa judicial. A nova previsão para a entrega do BRT é dezembro de 2024.
O BRT não cessou as pressões pelo metrô e a equipe de Tarcísio analisa com lupa a viabilidade de tocar o novo projeto quanto antes, junto com a Linha 19 – Celeste (para Guarulhos). O traçado pode ser alterado, mas a proposta prevê ligar a Lapa a Santo André, passando por Pinheiros, Moema, Saúde, Jabaquara e São Bernardo. Seriam 31 quilômetros e 24 estações — a mais longa linha da capital. A empresa escolhida pelo edital do dia 3 deve ser anunciada em 2 de março.
“Um BRT não substituiria um metrô, pois tem capacidade menor de passageiros”, diz Rafael Calabria, coordenador de mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A (abandonada) Linha 18 – Bronze teria capacidade diária de 314 000 passageiros, enquanto o BRT deve beneficiar 173 000 pessoas por dia. A Linha Rosa, por sua vez, atenderia cerca de 1 milhão de usuários diariamente.
Parlamentares eleitos pelo ABC pressionam para que, desta vez, os modais virem realidade. O deputado estadual Luiz Fernando (PT) lamenta que Doria tenha cancelado a Linha 18. “Só faltava desapropriar e permitir que o consórcio começasse a obra”, diz. Agora, insiste que apenas o BRT não supriria a necessidade da região. “Entendo que precisaríamos dos dois. A população e a indústria do ABC carecem de um transporte de massa rápido”, diz.
A deputada Carla Morando (PSDB) lembra que Tarcísio esteve em São Bernardo e se comprometeu a fazer o metrô. “A Linha 20 é uma promessa em que todo o ABC acreditou. O BRT vai fazer a ligação com a CPTM, mas não é uma solução efetiva de mobilidade. Tem de ter os dois”, explica. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que o BRT está na primeira fase das obras, entre o Terminal São Bernardo e o entroncamento da Avenida Lauro Gomes com a Winston Churchil.
O rolo jurídico
Grandes obras de transporte tocadas pela iniciativa privada, via de regra, passam por uma licitação para garantir a ampla concorrência de empresas interessadas no projeto. Doria burlou essa condição. Em uma canetada, deu à Metra (atual Next Mobilidade), que geria o corredor de ônibus intermunicipal da EMTU entre Diadema e São Paulo, o direito de construir e operar o futuro BRT para o ABC.
Em março de 2021, o então governador editou decretos que autorizaram a renovação por mais 25 anos do contrato assinado em 1997 com a Metra relativo à gestão do corredor de ônibus, pelo valor de 22 bilhões de reais. Aproveitou para autorizar, no mesmo decreto, a construção e a exploração do BRT pela empresa.
O contrato se tornou alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado e de uma ação no Supremo Tribunal Federal na qual, por sinal, já há 2 votos para cancelar o acordo com a empresa e determinar que o governo realize uma licitação em até doze meses para o ramal. O julgamento foi suspenso pelo ministro Gilmar Mendes e não tem data para ser retomado.
