15.07.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
A Prumo Logística, dona do Porto do Açu, vai entregar ao governo federal um pacote de estudos de viabilidade e engenharia executiva para a licitação da construção da Estrada de Ferro 118 entre Espírito Santo e Rio de Janeiro. O projeto de 530 quilômetros de trilhos pode conectar a Estrada de Ferro Vitória-Minas, concedida à Vale, em Cariacica (ES) à malha da MRS em um ponto de Nova Iguaçu (RJ). Discutido há pelo menos uma década, o projeto deve constar do Plano Nacional de Ferrovias, em preparação pelo governo federal.
A construção é de interesse direto da Prumo, empresa controlada pelo fundo americano EIG Global Energy Partners, porque integraria o Açu à malha ferroviária nacional, mudando a escala de movimentação do porto, hoje limitado a rodovias.
Com o trem, a “mancha de captura” potencial de grãos, por exemplo, cresceria no Centro-Oeste, aumentando em mais de quatro vezes o volume movimentado, que poderia chegar a 30 milhões de toneladas por ano, estimam executivos da Prumo. Somente com caminhões, como acontece hoje, o limite de viabilidade dessa mancha é o sul do Estado de Goiás. Atualmente, escoar a produção do agronegócio é um dos focos do Porto do Açu no curto prazo.
Outra possibilidade é aumentar o volume de minério escoado. Em 2023, o Porto do Açu movimentou cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro molhado trazidos de Minas Gerais pelo mineroduto da Anglo American, em que a Vale tem parte. A capacidade máxima é de 26 milhões de toneladas. Com a ferrovia, esse teto subiria.
O presidente do Porto do Açu, Eugênio Figueiredo, diz que a conexão ferroviária vai fazer a movimentação de cargas do porto crescer em “progressão geométrica”. Hoje essa movimentação está na casa das 85 milhões de toneladas por ano, concentrada em minério e petróleo.
Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Prumo, Eduardo Kantz disse ao Estadão/Broadcast que nunca se esteve tão próximo de tirar o projeto da EF-118 do papel. Para além da finalização dos estudos, há disposição do governo Lula em aportar dinheiro público em ferrovias, viabilizando as grandes linhas planejadas para o País, à diferença do governo anterior, que apostava no modelo de autorização e no investimento totalmente privado.
“O que vamos fazer com esses estudos é ajudar a viabilizar a concessão da EF-118, para que o ministério possa tirá-la do papel”, diz Kantz.
Esses estudos foram feitos por empresas contratadas, especializadas em modal ferroviário, e envolvem avaliações de engenharia, de demanda de carga, além de estudos ambientais, fundiários e jurídicos que poderão ser incorporados pelo Ministério dos Transportes.
Prazos e obstáculos
A ideia é subsidiar a etapa de projeto e acelerar o rito de concessão, que envolve desenho de edital, aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), realização de audiências públicas e, finalmente, um leilão. Segundo o executivo, há sinalização do governo para um leilão ainda em 2025, a fim de encaminhar o projeto no governo Lula. “Depois disso, são pelo menos três ou quatro anos para a construção da linha”, diz.
O diretor evita estimar um custo por quilômetro de trilho antes da entrega dos estudos, mas lembra que as principais variáveis nesse tipo de projeto são volumes de conflitos urbanos; desapropriações; intervenções como pontes e viadutos; e restrições ambientais.
“Já sabemos que a região a ser cortada pela EF-118 é menos complexa se comparada a outras, como a da Ferrogrão (entre Mato Grosso e Pará) no quesito socioambiental. O que pesa são questões ligadas ao terreno de fato, se é mais ou menos plano”, explica. E diz que, por se tratar de um projeto de integração do Sudeste, com estudos avançados e com o atrativo de um Porto capaz de desafogar a pressão sobre pares, como o Porto de Santos, a EF-118 estaria bem posicionada na fila de ferrovias a serem construídas no País.
Especificamente no caso da ligação da EF-118 com o Açu, ainda seria necessária a construção de outra ferrovia “perpendicular” de 40 quilômetros, ligando a nova linha ao litoral. A Prumo, diz Kantz, já tem autorização federal para construir esse trecho menor a um investimento próprio estimado em R$ 600 milhões.
Plano Nacional
A expectativa é que a EF-118 seja incluída no Plano Nacional de Ferrovias, a ser divulgado nas próximas semanas pelo Ministério dos Transportes. O Plano prevê parcerias público-privadas (PPPs), com aportes federais para viabilizar os projetos, que também contarão com o investimento privado de quem vencer os leilões. Leva a concessão quem oferecer o maior desconto ao gasto público.
A União, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, deve colocar pouco mais de R$ 20 bilhões no plano. A maior parte desse montante, prevê o governo, viria da repactuações de contratos de renovação antecipada de concessões já existentes.
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