Sul e Sudeste somam R$ 305 bilhões em projetos de concessão

Fonte: Valor Econômico
Data: 31/10/2023

Os projetos de concessões e PPPs em estruturação nas regiões Sul e Sudeste do país somam um potencial de R$ 305 bilhões em investimentos, segundo levantamento feito pela Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Ao todo, foram mapeados 138 projetos em curso, considerando as carteiras dos Estados e do governo federal. As iniciativas estão em diferentes estágios de maturidade, desde aqueles em avaliação inicial (por exemplo, a construção da linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, que ainda passará por licitação para contratar os estudos) até os que estão com leilão marcado (como o trem de passageiros entre São Paulo e Campinas, do governo paulista).

Segundo especialistas, os dados revelam o avanço do modelo de concessões. Porém, há um grande desafio para tirar os projetos do papel: atrair investidores privados a tantas iniciativas.

A maior parte das obras previstas no levantamento estão no setor de rodovias (R$ 152,8 bilhões). Na sequência, vêm mobilidade urbana (R$ 40,3 bilhões) e ferrovias, que inclui os trens de passageiros (R$ 37,7 bilhões). Os dados serão apresentados no Fórum de Infraestrutura Regional da Abdib, focado nas regiões Sul e Sudeste. O evento é realizado em Belo Horizonte, nesta terça (31).

Para Venilton Tadini, presidente da Abdib, os números refletem o amadurecimento dos programas de concessões. “Houve uma evolução geral dos Estados, uma quebra de ranço em relação à participação privada e uma articulação cada vez maior entre o Executivo, os órgãos de fiscalização e as agências reguladoras”, afirma.

O Estado de São Paulo, que tem a maior tradição em concessões e PPPs, ainda reúne boa parte dos grandes projetos. Entre as iniciativas de maior destaque estão as PPPs paulistas para trens de passageiros, como o São Paulo-Campinas, que está com leilão marcado para fevereiro de 2024 e prevê R$ 13,5 bilhões de investimentos, e o São Paulo-Sorocaba, ainda em estudo de viabilidade e com obra estimada em R$ 10 bilhões.

“Há uma evolução geral nos Estados dos programas de concessão”
— Venilton Tadini

Porém o levantamento também aponta projetos de grande porte em outros Estados. Os programas de concessões rodoviárias são destaques. No Rio Grande do Sul, a estruturação de dois novos blocos de estradas, que poderão ter edital lançado no meio de 2024, podem gerar R$ 10 bilhões.

Em Minas Gerais, o governo também prepara um novo ciclo de leilões rodoviários, com quatro ou cinco lotes e investimento total na ordem de R$ 17 bilhões. Um deles é o lote Ouro Preto-Belo Horizonte, que poderá se beneficiar de recursos do acordo de indenização da Vale, pelos danos no desastre de Mariana. Outros blocos em estudo são os do Vetor Norte (que deverá ter edital publicado em 2024), do Noroeste de Minas e da Zona da Mata.

Para Pedro Bruno, secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, a proliferação de projetos de transportes não gera competição entre os Estados, e sim fortalece o mercado como um todo. “Um ‘pipeline’ robusto não significa concorrência, isso fomenta o setor no Brasil. O investidor que ainda não está aqui hoje tem um custo de transação alto para vir estudar. Se ele sabe que tem dez leilões, pode se preparar, porque, se perder um, haverá outra oportunidade.”

Porém, analistas do setor privado questionam a viabilidade de sucesso em tantos leilões. Em rodovias, que reúne a maior parte dos projetos, a atração de interessados é hoje o principal gargalo, avalia Massami Uyeda Junior, sócio do Arap, Nishi & Uyeda.

“O mercado se sofisticou. Temos contratos bons do ponto de vista regulatório, com mitigação de riscos. No passado, a qualidade dos projetos era um entrave, mas hoje melhorou. O problema agora é falta de interessados”, diz.

“Vivemos um momento difícil para o setor”, afirma Ewerton Henriques, diretor de infraestrutura do Banco Fator. Para ele, há mais potencial de atração em concessões menores – um modelo que o governo federal tem indicado que irá seguir e que é mais comum nos Estados. Porém, mesmo nesse nicho, há entraves, diz.

“Nos leilões menores temos visto disputa maior. Há participação de empresas de construção, que estão expandindo para o mercado de concessões. Mas ainda falta um caminho grande para esses grupos se consolidarem. E fatiar os projetos também cria dificuldades para a estruturação, porque perde-se escala, perde-se sinergia de operação e às vezes inviabiliza arranjos ‘filé com osso’.”

Tadini, da Abdib, aponta três grandes fatores necessários para atração de investidores: segurança jurídica; qualidade técnica dos estudos e financiamento dos projetos. Para ele, os dois primeiros fatores já avançaram muito. Porém, as condições macroeconômicas e as condições de crédito ainda precisam melhorar.

Para além dos grandes projetos de transportes, o levantamento também chama a atenção para a proliferação das iniciativas de infraestrutura social – concessões de hospitais, escolas, parques etc. Embora os investimentos sejam menores, o segmento é aquele com o maior número de projetos: no Sudeste, são 23 e, no Sul, 15.

Em Santa Catarina, além dos projetos herdados da gestão passada – como a concessão do Parque da Serra Furada, com leilão marcado em 23 de novembro -, há uma nova safra de estudos nessa área, diz Renato Lacerda, diretor de desestatização e parcerias.

“Estamos estudando PPPs para reforma e gestão de escolas, para a construção de uma nova Ceasa para a grande Florianópolis, uma concessão do Zoológico de Balneário Camburiú”, diz. Além disso, ele destaca duas iniciativas na área de segurança pública: um complexo prisional em Blumenau, que seguiria o modelo da concessão do presídio de Erechim (RS), licitado pelo Rio Grande do Sul neste ano, além de uma PPP de unidade socioeducativa.

Para Capeluppi, o avanço das PPPs de infraestrutura social é natural, considerando a consolidação do modelo no país e a gradual redução da resistência em relação aos projetos. Além disso, ele destaca que, no caso de saúde e educação, há uma vantagem na estruturação das garantias de PPPs. “Saúde e educação têm recursos blindados, de fundos federais, o que facilita a destinação”, afirma.

Para Bruno, ainda há um potencial grande de desenvolvimento desse mercado, com a atração de novos atores. “Há desconhecimento em relação às oportunidades dessas PPPs. Grandes grupos de saúde, educação ainda não estão participando. Há também potencial para empresas da construção ou que trabalham com OSs [Organizações Sociais]”, afirma.