09.01.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Valor Econômico Data: 05/01/2023
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda este mês e aproveitará para encaminhar um tema considerado prioritário pela atual gestão paulista: a desestatização do porto de Santos. Tarcísio embarca no dia 14 de janeiro para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Na volta deverá encontrar Lula. A data ainda será agendada, mas a reunião tem previsão de ocorrer até o fim do mês, segundo dois auxiliares próximos do governador.
O governo federal já definiu que não quer prosseguir com a privatização do porto. Tarcísio incumbiu seu secretário de governo, Gilberto Kassab (PSD), da tarefa de conversar sobre o tema com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). A reunião entre Tarcísio e Lula foi tema do quadro “Bastidores da Política”, nesta quarta-feira, na rádio CBN. O quadro vai ao ar às quartas e sextas-feiras, às 11h20.
A privatização começou no governo Jair Bolsonaro. O leilão estava previsto para o final de 2022, mas foi interrompido em 13 de dezembro pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, que sugeriu que o governo federal analisasse outras vendas de autoridade portuária antes de avançar para a fase de leilão do porto de Santos.
A ideia é abordar o tema com Lula e preparar o encontro com Márcio França. Tarcísio já disse à sua equipe que vai ouvir a posição do governo federal para depois apresentar seus argumentos. Kassab terá papel estratégico para articular um meio-termo quando o assunto estiver encaminhado.
Presidente nacional do PSD, o secretário de governo de Tarcísio mantém boa relação com Lula e conseguiu emplacar três ministros no governo do PT: Carlos Fávaro (Agricultura); André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
França declarou que o porto de Santos não será mais concedido à iniciativa privada. O ministro disse, em 23 de dezembro, que a decisão está tomada e que o governo vai manter a atual estrutura da autoridade portuária. Hoje a gestão do porto de Santos, que será rebatizado para homenagear Pelé, cabe à Santos Port Authority, antiga Companhia Docas de São Paulo (Codesp).
Tarcísio tem repetido que a desestatização do porto de Santos não é privatização “na acepção da palavra”. Ele sustenta que a União cederia à iniciativa privada a administração do condomínio portuário, mas o ativo continuaria pertencendo ao Estado.
Na primeira reunião com seus 25 secretários no dia 3 de janeiro, Tarcísio reiterou prioridade ao projeto de transferir a sede do governo paulista do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona Sul de São Paulo, para a região central da cidade, nas imediações da Avenida Rio Branco. A proposta é uma promessa de campanha e a equipe de transição já trabalhou em um imóvel no centro. A região vive degradação social e urbana.
Tarcísio defende promover um concurso público para definir qual será o projeto-guia para mudar a sede do governo para o centro.
Após a definição do projeto, começará a fase de captação de recursos com a iniciativa privada para viabilizar financeiramente o empreendimento. Se der certo, a etapa terá participação das Secretarias de Parcerias em Investimentos e de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A primeira é chefiada por Rafael Benini, que trabalhou com o atual governador no Ministério da Infraestrutura estruturando projetos para a pasta enquanto atuou como diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A Secretaria de Desenvolvimento Urbano é comandada por um antigo aliado de Kassab, Marcelo Branco.
O projeto será coordenado pelo secretário extraordinário de projetos estratégicos, Guilherme Afif Domingos (PSD).
