20.03.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Mesmo sem ainda ter sido votado no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que reformula o Marco Legal das Concessões e PPPs (parcerias públicoprivadas), já tem um pretendente no Senado: o senador, e líder do Partido Liberal, Wellington Fagundes (PL-MT).
Durante conversa com a Agência iNFRA, o senador comentou ter interesse em se candidatar para a relatoria do PL. A ideia, segundo o líder da legenda, é, assim que o projeto for aprovado na Câmara, conversar sobre a relatoria com o presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (DEM-RO).
“Quando o PL chegar na Casa irei conversar com o Marcos [Rogério] sobre isso. Tenho interesse em pegar a relatoria sim. Vamos esperar para ver quando ele virá”, armou o parlamentar.
Fagundes tem fortes chances de se tornar o relator do projeto. Isso porque o senador é presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), associação composta por deputados e senadores que conversam com o setor, entre eles, o senador Marcos Rogério e o atual relator do PL, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Tramitação
O Marco Legal das Concessões e PPPs tramita em forma de substitutivo ao PLS (Projeto de Lei do Senado) 472/12. A intenção do líder do Cidadania é de aprovar o texto no plenário no m do semestre. Jardim armou a jornalistas estar trabalhando para uma votação ainda em março.
Pouco antes do carnaval, o relator do projeto recebeu um texto com propostas de mudanças ao projeto. O novo texto foi construído em parceira com oito ministérios e supervisionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Houve uma tentativa de enxugar o texto, mas as negociações continuam e nem todos os pedidos do governo devem ser atendidos.
A Frenlogi anunciou que realizaria um seminário para discutir o substitutivo nesta semana, mas ele foi adiado devido à pandemia do Covid-19.
Saneamento
No Marco do Saneamento, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi denido como relator do PL (Projeto de Lei) 4.162/19 na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. Foi isso que disse o próprio parlamentar em conversa na quarta-feira passada (11) com a Agência iNFRA.
“Eu já conversei com o presidente da CI e vou relatar o projeto na comissão. Só temos que esperar que ele venha para iniciar os trabalhos”, armou.
Segundo divulgado na edição 723 da Agência iNFRA, o tucano detém a predileção do presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO). Na época, Rogério conrmou o pedido de relatoria do senador. Outros dois nomes concorriam para assumir a relatoria
Até o começo do ano, Jereissati não fazia parte do quadro da Comissão, porém, no início de fevereiro, o seu nome apareceu no quadro de titulares no lugar do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que havia deixado a vaga liberada desde dezembro de 2019.
O senador foi o autor do primeiro texto que criava o Marco Legal do Saneamento. O PL 3.261/19 foi apresentado em junho do ano passado e entregue à Câmara dos Deputados. Em agosto, uma comissão especial foi instaurada e a relatoria da matéria cou a cargo do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Atualmente o marco legal tramita na CMA (Comissão de Meio Ambiente) está sob relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Após a apresentação e votação do parecer, o texto seguirá para a CI e, antes de ser enviado ao plenário da Casa, passará pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Requerimento
A Agência iNFRA conversou com o atual relator do Marco do Saneamento, senador Alessandro Vieira, que informou já vislumbrar o primeiro requerimento de convocação de audiência pública no qual convidará a ANA (Agência Nacional das Águas) para tratar do tema.
“Já estou me debruçando sobre o PL e ainda denindo quais serão as nossas estratégias, bem como quais audiências deverão ser feitas. Tenho algumas dúvidas a tratar com a ANA principalmente em relação a algumas atribuições durante esse processo” , disse.
A versão mais recente do PL está disponível neste link.
Fonte: Agência iNFRA
Data: 18/03/2020
