11.08.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Em fase de conclusão na Casa Civil, o Plano Pró-Brasil para impulsionar o crescimento da economia no pós-pandemia foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro nesta semana, que deu o seu aval à proposta. Mas Bolsonaro pediu ajustes antes da apresentação oficial do programa, prevista para a segunda quinzena de agosto.
Uma das orientações de Bolsonaro é que as obras públicas não fiquem paradas, porque o presidente quer comparecer ao maior número possível de inaugurações até 2022 para se cacifar para a reeleição. A prioridade do programa, entretanto, é a atração de investimentos privados por meio dos leilões do Ministério da Infraestrutura e da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O Pró-Brasil está sendo alinhavado por cinco ministros, sob a coordenação do chefe da Casa Civil, Braga Netto. Os outros são os titulares da Economia, Paulo Guedes, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva.
Uma fonte do Planalto, com acesso às tratativas, afirma que após os tropeços iniciais, Braga Netto, Guedes e Marinho estariam atuando afinados. “A sintonia entre eles tem sido um ponto forte: cada um tem as suas prioridades e não são conflituosas”, afirma a fonte.
Em abril, quando as primeiras linhas do plano foram divulgadas, Guedes se desentendeu com Braga Netto porque havia uma previsão de aumento dos gastos públicos para viabilizar os investimentos em infraestrutura. Naquela ocasião, Bolsonaro garantiu a Guedes que o teto fiscal seria preservado.
Quatro meses depois, entretanto, no cenário de pandemia e recessão econômica, persistem as divisões internas no governo sobre possível flexibilização do teto para ampliar investimentos públicos no âmbito do Pró-Brasil.
O Valor mostrou nesta semana que a corrida eleitoral de 2022 e a rivalidade com governadores têm sido argumentos levantados para tentar convencer Bolsonaro a ampliar os gastos além do teto fiscal. Nos bastidores, Freitas, Marinho e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, argumentam que essa medida seria inevitável no contexto de enfrentamento da pandemia.
Na Casa Civil, entretanto, interlocutores de Braga Netto negam qualquer conflito entre os ministros sobre o tema e afirmam que haverá uma solução de consenso para viabilizar a execução do programa em meio à recessão econômica e à escalada do desemprego.
As reformas econômicas e estruturantes do Estado, como tributária e administrativa, são o pano de fundo do programa, além da ampliação da inclusão social, com o novo Renda Brasil, a redução do custo-Brasil e o alinhamento aos instrumentos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Plano Pró-Brasil foi estruturado em dois eixos fundamentais, “ordem” e “progresso”. O primeiro visa aprovar, implantar e modernizar marcos regulatórios para melhorar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para investidores. O segundo eixo aborda as concessões e os investimentos em obras públicas, visando a geração de empregos.
O Valor mostrou há duas semanas que o Ministério da Infraestrutura enviou à Casa Civil uma lista com sugestões para o programa contemplando 153 obras públicas, com uma dotação de R$ 40,4 bilhões no período de 2020 a 2023.
Fonte: Valor
Data: 07/08/2020
