06.04.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Portal MetrôCPTM Data: 06/04/2023
A publicação do edital do Trem Intercidades traz luz a uma série de questões importantes sobre o novo serviço que prevê a implantação de trens rápidos entre São Paulo e Campinas passando por Jundiaí.
Uma destas novidades é a possibilidade de extensão do serviço do Trem Intercidades (TIC) para as cidades de Americana e para o Aeroporto de Viracopos.
A informação consta no item 49.10 da minuta do contrato de concessão que versa sobre os chamados “Investimentos Contingentes”.
O anexo XIV do edital classifica investimentos contingentes da seguinte forma:
“Os investimentos especificados na Cláusula 49.10 do CONTRATO, cuja realização não está atrelada aos CRONOGRAMAS FÍSICO-EXECUTIVOS, mas à eventual decisão do PODER CONCEDENTE de determinar sua execução pela CONCESSIONÁRIA, conforme disposto na Cláusula 49 do CONTRATO.”
Ou seja, estes são investimentos que não estão originalmente no contrato de Parceria Público Privada, mas que podem ser acionados caso o poder concedente (leia-se governo do estado) autorize sua construção.
Entre estes itens está a expansão do serviço expresso até a cidade de Americana ou até o aeroporto de Viracopos. Observe o trecho:
“49.10. Consideram-se INVESTIMENTOS CONTINGENTES passíveis de incorporação ao CONTRATO, como encargos da CONCESSIONÁRIA, a critério do PODER CONCEDENTE, (i) a expansão do SERVIÇO EXPRESSO até a cidade de Americana/SP e/ou até o Aeroporto de Viracopos;”
A alça de Viracopos foi prevista nos primeiros projetos do TIC, mas foi descartada conforme o projeto amadureceu. Já traçado até Americana foi considerado como uma Fase 2 do projeto que ligaria São Paulo até Campinas.
Vale ressaltar que no caso de Americana seria necessário compatibilizar a convivência entre cargas e passageiros, possivelmente com a criação de novas vias eletrificadas e de novas estações entre Campinas e Americanas.
Em Viracopos existe uma ferrovia de carga que passa pela região, mas que também necessitaria de remodelações para atender ao TIC, uma vez que o trecho é um dos mais movimentados corredores de carga do Brasil.
De qualquer forma, a presença deste instrumento no edital é uma luz para os cidadãos que vivem nas cidades entre Americana e Campinas que poderão contar, algum dia, com a reativação do serviço ferroviário de passageiros.
