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Ferrogrão: continuidade do projeto deve ser decidida pelo STF até o fim de março

07.03.2024 | | Notícias do Mercado

Fonte: O Estado de S. Paulo
Data: 06/03/2024

O projeto da Ferrogrão prevê 933 quilômetros de extensão, seguindo o traçado da BR-163, entre Sinop (MT) e o distrito de Miritituba (PA). A ferrovia é considerada uma importante via para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste do país que precisa chegar até os portos do norte.

O Movimento Pró-Logística mostra em alguns números os benefícios que o transporte por trens pode trazer à economia e ao meio ambiente. O primeiro deles, é a quantidade de caminhões que serão substituídos por um comboio de trem. A produção transportada por 400 caminhões, por exemplo, será levada em 12 vagões para o norte do país.

“Essa operação lança menos um milhão de metros cúbicos de CO² na atmosfera. O ganho ambiental é violento”, avalia o diretor-executivo do movimento, Edeon Vaz. Ao Agro Estadão, Vaz destaca a economia em relação ao frete que o setor produtivo deverá ter. “Na nossa expectativa, a Ferrogrão será um balizador de frete. Como será uma ferrovia de alta capacidade e de baixo custo energético, ela vai ter condição de ter uma tarifa menor do que temos hoje. A expectativa é de redução em 25% no valor” afirmou Vaz.

Questões ambientais e reuniões com indígenas atrasaram andamento dos estudos da Ferrogrão
O projeto da Ferrogrão começou em 2015 e, desde então, vem sofrendo diversos questionamentos por questões ambientais e indígenas, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta segunda-feira, 4, indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Paraná, Xavante, Tapajós e ribeirinhos fizeram um protesto contra o projeto. Eles argumentam que a ferrovia irá passar por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem cerca de 2,6 mil pessoas.

No mesmo dia, representantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério dos Transportes que discute questões ambientais e indígenas, se reuniram em Brasília. Um seminário técnico com a participação da sociedade civil deve ser realizado em breve, informou nota divulgada pelo MT.

O grupo foi formado logo após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, de setembro de 2023. Ele suspendeu, por seis meses, a ação que julgava a constitucionalidade da ferrovia e determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra. Esse prazo termina no fim de março, quando o ministro deverá decidir sobre a continuidade ou não do projeto.

O diretor-executivo do Movimento Pró-Logística diz que o setor espera que o STF autorize a continuidade do projeto, assim que for apresentada a viabilidade da ferrovia. Edeon Vaz afirma que o traçado da ferrovia não passa por áreas indígenas – o principal questionamento.

“A terra indígena mais próxima da Ferrogrão está a 70km. E na ponta da ferrovia, do outro lado do rio Tapajós, existem duas aldeias indígenas, em dois bairros de Itaituba”, contou ao Agro Estadão.

A construção da Ferrogrão tem estimativa de custo de R$ 12 bilhões e concessão por 69 anos.