Governo deve lançar linhas de trem de passageiros em novo plano nacional de ferrovias

Fonte: O Cafezinho
Data: 08/09/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está elaborando um Plano Nacional de Ferrovias que inclui a revitalização do transporte ferroviário de passageiros como parte fundamental. No âmbito desse plano, serão divulgados estudos de viabilidade técnica e econômica para a implementação de sete linhas de trens regionais. O Ministério dos Transportes está explorando a possibilidade de executar esses projetos por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

As sete linhas de trens regionais em estudo incluem:

1. Brasília (DF) – Luziânia (GO)
2. Maringá – Londrina (PR)
3. Pelotas – Rio Grande (RS)
4. Duque de Caxias – Itaboraí – Niterói (RJ)
5. Salvador – Feira de Santana (BA)
6. Fortaleza – Sobral (CE)
7. São Luís – Itapecuru Mirim (MA)

O governo pretende aproveitar ferrovias já existentes, atualmente subutilizadas ou em estado precário de manutenção, para estabelecer essas futuras linhas de transporte de passageiros. Isso requererá investimentos substanciais na recuperação e modernização das ferrovias. Uma das fontes de financiamento propostas é a renovação das concessões de ferrovias de carga, como a Malha Paulista, controlada pela Rumo.

Embora se fale em um investimento inicial de cerca de R$ 600 milhões, o montante total necessário para a revitalização das ferrovias e a implementação das linhas de passageiros é consideravelmente maior. Os recursos iniciais podem ser vistos como um aporte inicial do governo para as futuras PPPs envolvendo os trens de passageiros.

Juntamente com o anúncio dos estudos para as sete linhas, o governo planeja publicar em outubro um decreto estabelecendo a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros. A política definirá diretrizes, princípios e objetivos para os novos trens de passageiros, incluindo considerações sobre tarifas, publicidade, subsídios e exploração imobiliária nas proximidades das estações para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das futuras linhas.

Além desses projetos, o governo de São Paulo planeja o Trem Intercidades (TIC), com um leilão previsto para janeiro de 2024, que conectará São Paulo a Campinas em cerca de 100 quilômetros, com uma parada em Jundiaí. Esse projeto recebe apoio da União em financiamentos internacionais, totalizando cerca de US$ 700 milhões.

O governo busca garantir o aval ao financiamento pela Cofiex, uma comissão interministerial que avalia operações de crédito externo feitas por entes federativos, sem necessariamente recorrer a recursos federais para o TIC.