16.11.2023 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Poder 360
Data: 13/11/2023
Relatório da CNT (Confederação Nacional do Transporte) obtidos pelo Poder360 aponta que os investimentos da União em infraestrutura de transportes terão uma redução de 4,5% em 2024. Leia a íntegra (PDF – 819 KB).
O balanço mostra que a proposta para o Orçamento de 2024 reduz os investimentos federais dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos de R$ 17,37 bilhões para R$ 16,59 bilhões. Eis a íntegra do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem (PDF – 24 MB).
Ao Poder360 , o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, explicou que esse decréscimo ocorre devido às metas fiscais do governo, mas que esse orçamento ainda será incrementado por emendas parlamentares. Com isso, o ritmo de investimentos em infraestrutura de transportes não deve cair.
Santoro explicou que, em 2023, o Congresso já comprometeu R$ 638 milhões para esses tipos de investimentos. Ao jornal digital, o número 2 do ministério afirmou que a tendência é de que esses recursos das emendas aumentem, pois o Orçamento de 2024 determina um crescimento nos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas.
“O projeto ainda não abriu espaço para os parlamentares colocarem as emendas impositivas deles, quando eles alocarem isso, aí sim, teremos como fazer essa comparação” , disse Santoro. “Aqui no ministério é muito comum emenda de bancada, que é um volume muito grande, a chance é muito grande de que com essas emendas a gente até supere” .
Em emendas, os congressistas terão R$ 37,6 bilhões em 2024. Os recursos contemplam emendas de bancadas (R$ 12,5 bilhões) e individuais (R$ 25,1 bilhões). Houve um aumento de 3% em relação aos R$ 36,5 bilhões autorizados em 2023.
O documento da CNT também destaca que os modais de transporte aéreo, rodoviário e aquaviário terão uma redução de investimentos diretos da União. As rodovias terão uma maior quantidade de recursos (R$ 13,7 bilhões), mas ainda abaixo dos montantes para 2023 (R$ 15,2 bilhões).
Por outro lado, o modal ferroviário terá um aumento de 96,1% em recursos para investimento. As ferrovias terão um incremento de R$ 624,8 milhões. Em 2023, o volume de recursos destacados para esse modal foi de R$ 650,1 milhões e passará para R$ 1,27 bilhão em 2024.
Santoro explicou que esse remanejamento faz parte de uma estratégia do Ministério dos Transportes para priorizar o desenvolvimento da malha ferroviária brasileira.
Apesar da queda nos investimentos diretos da União para infraestrutura de transportes, o espaço para investimentos das agências estatais terá um incremento em 2024. As companhias de docas e a Infraero poderão investir R$ 1,6 bilhão no ano que vem, R$ 311,39 milhões a mais do que o montante de 2023.
