21.08.2020 | ABIFER | Notícias do Mercado
Por meio de nota, o ministério declarou que ‘o licenciamento ambiental da Ferrogrão ainda está em fase inicial, na qual são elaborados estudos que serão posteriormente apresentados ao Ibama’
Membro da tribo Kayapó em bloqueio da BR-163 no Novo Progresso, Pará Foto: Carl de Souza/ AFP
BRASÍLIA – O Ministério da Infraestrutura declarou que os indígenas que vivem em terras do Pará próximas ao traçado previsto para receber as obras da Ferrogrão, ao lado da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, serão consultados na fase de audiências públicas do licenciamento da obra.
O plano do ministério prevê o leilão do empreendimento no primeiro trimestre do ano que vem. O governo vai assumir o processo de licenciamento, com a responsabilidade de comprovar a viabilidade do empreendimento. Por meio de nota, o ministério declarou que “o licenciamento ambiental da Ferrogrão ainda está em fase inicial, na qual são elaborados estudos que serão posteriormente apresentados ao Ibama” e que, quando esses estudos forem iniciados, haverá consulta aos povos indígenas que possam ser afetados diretamente pelo empreendimento, conforme prescreve a Convenção OIT 169.
“É importante esclarecer que as Terras Indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó, possuem distância da Ferrogrão bem acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Desse modo, estão sendo seguidos os procedimentos definidos pelos órgãos responsáveis pelo Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai), embasados nos normativos vigentes”, declarou o órgão.
Hoje o ponto mais próximo da Ferrogrão de uma terra indígena, segundo o ministério, é de 30 quilômetros, em linha reta. O limite estabelecido em lei fixa que, para ferrovias na região Amazônica, devem ser considerados para efeitos de impacto ambiental direto aquelas terras unidades de conservação localizadas até 10 quilômetros do empreendimento.
Sobre a BR-163, o ministério declarou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Funai estão em tratativas para efetivação da renovação do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBA). “O governo federal tem mantido diálogo constante com essas comunidades sobre o assunto, mesmo durante a pandemia. Vale dizer ainda que, tanto a concessão da rodovia quanto a sua construção, têm como um dos objetivos amenizar os impactos socioambientais hoje existentes, como a ocupação irregular no entorno da rodovia e a abertura de ramais que induzem o desmatamento”, afirmou o ministério.
Desde a quarta-feira, 19, um grupo de cerca de 100 indígenas bloqueia a BR-163, em protesto pela renovação de seu programa de compensação ambiental.
Fonte: Estadão
Data: 20/08/2020
