25.01.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
O governo Lula renovou o Reporto, conjunto de benefícios fiscais para a compra de máquinas e equipamentos que modernizem e ampliem os portos brasileiros.
Máquinas e equipamentos serão isentos de IPI, PIS, Cofins e Imposto de Importação até 2028. Este prazo coincide com o período de transição para o enquadramento na reforma tributária. O Reporto foi apresentado hoje em cerimônia no Ministério da Fazenda.
A expectativa é de uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano. O valor depende do montante investido pelas empresas dos setores portuários e de ferrovias. A previsão é um impacto maior no primeiro ano devido a compras represadas de máquinas e equipamentos.
A renovação, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, também incluiu o setor ferroviário. Existem negociações para que o benefício se torne permanente no futuro.
A expectativa é que o corte de impostos atraia investimentos, tornando o país mais competitivo. Os portos são responsáveis por 96% do comércio exterior brasileiro.
O Reporto foi criado pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, em 2004, e foi renovado desde então pelos diferentes governos que o sucederam.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, avaliou que a renovação do Reporto dá previsibilidade ao setor. Ele ressaltou que em 2023 o setor portuário investiu R$ 10 bilhões.
Haddad elogiou Reporto. Para o ministro da Fazenda, a medida representa dois pontos da espinha dorsal da reforma tributária: desonera o investimento e desonera a exportação.
Concluído o investimento, estará pronta a infraestrutura para o crescimento no longo prazo. O ministro dos Transportes, Renan Filho, viu que a renovação do Reporto como o início de um ciclo positivo. Ele afirmou que os investimentos em portos e ferrovias levarão ao crescimento no curto prazo.
