01.02.2024 | ABIFER | Notícias do Mercado
Fonte: Diário do Transporte
Data: 31/01/2024
Em maio, o Governo de São Paulo pretende lançar uma consulta pública para conceder à
iniciativa privada as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos).
A informação é do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, em cerimônia de
chegada da tulenadora (Tatuzão), que chegou à futura estação PUC-Cardoso de Almeida nesta
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024.
Segundo Benini, com a concessão, as três linhas terão trajetos prolongados,
“Em maio, a gente ter deve a audiência pública da PPP da linha 11, 12 e 13. E daí, a gente está
falando estender a linha 12 até Suzano, estender a linha 11 até César de Castro, em Mogi das
Cruzes, estender a linha 13 até Bonsucesso. A gente está falando de muitos projetos para São
Paulo”, afirmou Benini.
AS POSSIBILIDADES DE CONCESSÕES OU PRIVATIZAÇÕES:
Metrô:
O governador Tarcísio de Freitas tem afirmado publicamente que tem planos para conceder ao
setor privado as Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha do Metrô e o monotrilho da Linha 15-Prata.
Com isso, a companhia mudaria seu foco, deixando a operação e passando a assumir o papel
de estruturação do sistema e ainda a responsabilidade de elaborar projetos de expansões.
Sobre o monotrilho da linha 15-Prata, na verdade, a ligação já foi leiloada e teve como
vencedor o Grupo CCR em 11 de março de 2019, mas por de decisões judiciais, a empresa ainda
não pode assumir.
Em dezembro de 2022, uma outra decisão fez com que toda a batalha jurídica voltasse para a
primeira instância.
O Grupo CCR detém todas as concessões de linhas de trem em metrô em funcionamento em
São Paulo até agora juntamente com a RuasInvest (do Grupo Ruas, que controla operação e
fabricação de ônibus): Linha 4-Amarela de metrô (ViaQuatro), Linha 5-Lilás de metrô
(ViaMobilidade), Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos (ViaMobilidade). A linha 15-Prata de
monotrilho está em briga judicial para o Grupo CCR assumir e a linha 17-Ouro de monotrilho
faz parte da concessão da linha 5-Lilás de metrô, mas está ainda em construção.
A linha 6-Laranja de Metrô é concedida à LinhaUni, liderada pela espanhola Acciona, mas está
em construção ainda.
O monotrilho da linha 18-Bronze foi concedido ao Consórcio VEM ABC, mas não houve
cumprimento de prazos e nada saiu do papel. O projeto então foi trocado por um BRT (Bus
Rapid Transit) – corredor de ônibus rápidos e elétricos – cujas responsabilidades pela operação
e construção são da concessionária NEXT Mobilidade, de capital nacional, sediada em São
Bernardo do Campo (SP).
Como mostrou o Diário do Transporte, o Governo do Estado assinou contrato de R$ 62
milhões para IFC – Corporação Financeira Internacional, do Banco Mundial, fazer a modelagem
da concessão.
Na edição de 29 de agosto de 2023, o Diário Oficial trouxe um extrato do contrato já assinado
com a IFC em 11 de agosto de 2023.
De acordo com a publicação, a assinatura do contrato ocorreu por inexigibilidade de licitação,
como previsto na Lei Federal 8666/93.
Com o valor de R$ 62 milhões (R$ 62.523.500,12), e prazo de 48 meses, caberá à IFC os serviços
especializados de apoio técnico e consultoria para a estruturação técnico-financeira da
concessão de linhas do serviço público de transporte coletivo metroviário. Além disso, a
instituição financeira fará a avaliação das estratégias de participação do setor privado para
expandir a capacidade de investimento e melhorar a governança do Metrô de São Paulo.
A IFC é a maior instituição global de desenvolvimento dirigida para o setor privado nos
mercados emergentes, e participou da modelagem do primeiro projeto de concessão de
operação das linhas do sistema ferroviário metropolitano que foi concedido à iniciativa privada.
A entidade assessorou o Governo do Estado de São Paulo na estruturação, promoção e
processo de licitação para a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, cujo
contrato foi assinado em julho de 2021 com o consórcio formado pela CCR SA e RuasInvest.
Este projeto foi garantido com apoio financeiro da PSPInfra, uma parceria criada em 2007 entre
o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), Esta parceria foi criada,
segundo a IFC, “para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do
desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado”.
CPTM:
Também há intenção do Governo do Estado de conceder as linhas operadas pela CPTM
(Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A linha 7-Rubi deve ser concedida em breve.
Isso porque, a linha 7 foi incluída no projeto do TIC (Trem Intercidades) entre a capital paulista e
Campinas, no interior de São Paulo.
O Governo do Estado marcou para o dia 29 de fevereiro de 2024, o leilão para a construção do
TIC São Paulo-Campinas e concessão da linha 7.
O Serviço Linha 7-Rubi ligará a Estação Barra Funda a Jundiaí e atenderá às cidades de Caieiras,
Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.
Já o Serviço Expresso ligará a cidade de São Paulo (Barra Funda) a Campinas, com parada em
Jundiaí.
O Serviço TIM (Trem Inter Metropolitano) ligará Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de
Louveira, Vinhedo e Valinhos.
DECLARAÇÕES DE TARCÍSIO:
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse no dia 30 de agosto de 2023, que estima
conceder as linhas estatais do Metrô de São Paulo para a iniciativa privada ao longo de 2025.
A declaração foi dada em uma agenda pública pela manhã em Guarulhos, na Grande São Paulo.
De acordo com Tarcísio, os estudos mais aprofundados para definir se será um modelo de
concessão ou privatização vão avançar ao longo de 2024.
“Com relação a modelagem do metrô, está começando agora. Vamos analisar a empresa e qual é
o melhor modelo para que a gente possa aumentar investimento, reduzir custos, melhorar a
situação financeira, se é concessão, se a privatização, que vai ser o formato do Metrô dali pra
frente, então nós vamos estudar isso com muito cuidado, com muita responsabilidade. A ideia é
que esse estudo aconteça ao longo do ano que vem e qualquer coisa em termos de leilão deve
ocorrer em 2025” – afirmou na entrevista coletiva.
No dia 06 de agosto de 2023, em entrega do primeiro trem zero quilômetro da ViaMobilidade
para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, nesta quinta-feira, 08 de junho de 2023, Tarcísio foi
questionado se as concessões previstas na área de trilhos vão significar o fim do Metrô e da
CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
O governador disse que haverá uma “revocação” das duas empresas.
Tarcísio afirmou que o Estado analisa qual será o novo papel do Metrô, que deve se restringir a
atuar em planejamento, empreendimentos e gestão.
Atualmente, a Companhia do Metrô de São Paulo opera as linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha
de metrô e a linha 15-Prata de monotrilho.
Tarcísio disse que os servidores tanto do Metrô como da CPTM serão reaproveitados.
“Isso às vezes vai representar a revocação destas empresas. Então, por exemplo, a gente
está vendo qual vai ser o novo papel do Metrô no sentido de fazer gestão,
empreendimentos, projetos. É um redirecionamento, revocação …. Sim, os servidores serão
reaproveitados” – disse.
No dia 31 de janeiro de 2024, durante uma agenda pública, o secretário de Parcerias em
Investimentos, Rafael Benini, disse que em maio de 2024, o Governo de São Paulo pretende
lançar uma consulta pública para conceder à iniciativa privada as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-
Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Segundo Benini, com a concessão, as três linhas terão trajetos prolongados,
“Em maio, a gente ter deve a audiência pública da PPP da linha 11, 12 e 13. E daí, a gente está
falando estender a linha 12 até Suzano, estender a linha 11 até César de Castro, em Mogi das
Cruzes, estender a linha 13 até Bonsucesso. A gente está falando de muitos projetos para São
Paulo”, afirmou Benini.
