Projetos para o futuro da ferrovia buscam reativação do transporte de cargas e até a implantação de VLT para passageiros

Denominada “Fora dos Trilhos”, a série, dividida em três episódios, conta como foram os tempos áureos do passado, mostra a situação dramática e de abandono do presente e busca traçar uma perspectiva para o futuro.

O primeiro episódio, intitulado “Passado: Progresso e Riqueza”, relembra qual foi a importância histórica da Estrada de Ferro Sorocabana para o desenvolvimento do Oeste Paulista.

Já a segunda reportagem, denominada “Presente: Problemas sem Soluções”, revela os prejuízos causados pelo abandono da estrada de ferro.

O desfecho, com a reportagem “Futuro: Projetos e Possibilidades”, mostra os projetos em discussão para a tentativa de retomada do transporte sobre trilhos no Oeste Paulista (assista ao vídeo aqui).

O que vai acontecer com a ferrovia na região de Presidente Prudente? Muita gente no Oeste Paulista gostaria de ter a resposta para essa pergunta. Enquanto o presente da linha é marcado por problemas, o futuro pode trazer soluções. Em Presidente Epitácio, por exemplo, a antiga estação está em reforma – vai ser revitalizada e se tornar sede da Secretaria de Cultura.

Já em Presidente Prudente, um grupo de entidades afirma que o caminho é reativar o transporte de cargas pela ferrovia.

“A Uepp já apresentou em reuniões junto à Rumo ALL que há uma demanda logística para reativação desse trecho. Foi comprovado através de números e relatórios que nós entregamos que há um potencial para a região. Nosso entendimento é que, com a reativação, novas oportunidades possam surgir. Com certeza, outras empresas vão se interessar pelo transporte até por uma questão de custo. Não é esperar ter as empresas para depois fazer a reativação. É o contrário, nós precisamos ter o funcionamento, para que as empresas possam se interessar”, afirma presidente da União das Entidades de Presidente Prudente e Região (Uepp), Marcelo Fritschy (veja aqui a íntegra da entrevista).

Prédio onde funcionava a Estação Ferroviária de Presidente Prudente — Foto: Aline Costa/G1

A própria Prefeitura de Presidente Prudente vem buscando alternativas para usar pelo menos a área da ferrovia que corta o Centro da cidade. A ideia é integrar o Calçadão, a Praça da Bandeira e o Camelódromo à Vila Marcondes – e criar um espaço de convivência, cultura, prática de esportes e lazer.

Há também quem defenda a retirada dos trilhos da área urbana – para que eles deem lugar a uma avenida.

Mas a geógrafa Maria Encarnação Sposito aponta um outro caminho: o uso desse espaço para a criação de um transporte público.

“Embora muitos façam referência à substituição desses trilhos por uma avenida, eu penso que essa solução é pouco adequada. Primeiro porque ela não é tecnicamente possível. A largura da faixa de terra ao longo de toda ferrovia não é suficiente para uma avenida e a desapropriação de novas áreas seria muito cara. O segundo fator é mais importante. Quando nós olhamos para as cidades mais modernas, mais avançadas em termos de transporte, nós percebemos que a tendência é o transporte urbano sobre trilhos porque ele é muito mais eficiente, ele custa menos, ele promove o deslocamento das pessoas com maior rapidez. Ademais, nós temos duas grandes vantagens em Presidente Prudente. Já temos essa faixa com os trilhos. Portanto, não há necessidade de comprar terras, de promover desapropriação. Em segundo lugar, o desenho da linha se faz ao longo das áreas e dos setores menos privilegiados socioeconomicamente, que mais precisam de transporte coletivo: setor leste e setor norte da cidade. Então, a linha tem o desenho especialmente favorável a gerar integração espacial, coesão do ponto de vista dos diferentes setores da cidade, sejam econômicos, sejam setores funcionais”, explica a geógrafa Maria Encarnação Sposito (veja aqui a íntegra da entrevista).

Ferrovia está abandonada na região de Presidente Prudente — Foto: Luís Augusto Pires Batista/TV Fronteira

Quem estuda a economia da região acredita que essas possibilidades podem provocar mudanças importantes para o desenvolvimento do Oeste Paulista.

O setor imobiliário também indica que as mudanças poderiam revolucionar o mercado, valorizar e estimular o crescimento para a área leste da cidade.

São muitos os projetos para o futuro da ferrovia. Mas a questão é saber se eles vão sair do papel. Os planos acabam esbarrando na concessão da ferrovia para a iniciativa privada – que, por enquanto, não tem demonstrado, na prática, a vontade de mudar o destino dos trilhos.

Apesar dos entraves, a expectativa de que algo possa ser feito sobre o futuro da ferrovia ainda existe.

O que todo mundo parece concordar é que o que não pode é ficar do jeito que está.

A empresa Rumo, concessionária responsável pela malha ferroviária na região de Presidente Prudente, só quis se manifestar sobre o assunto por meio de nota.

A concessionária esclareceu que todas as alternativas para o transporte ferroviário de cargas em Presidente Prudente já foram apresentadas de acordo com as distâncias de origem e destino, permitindo o acesso à infraestrutura ferroviária a preços competitivos para o escoamento de cargas, e, ainda, obedecendo aos termos indicados dentro do teto tarifário homologado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, segundo a Rumo, até o momento, a empresa não recebeu nenhuma proposta.

A concessionária salientou que está realizando estudos conceituais sobre um novo ramal entre Presidente Prudente e Parapuã e a implantação na região de um VLT, que é um Veículo Leve sobre Trilhos, utilizado no transporte de passageiros, atendendo a uma solicitação da Uepp. Porém, a empresa ressaltou que sua área de atuação é voltada para o transporte ferroviário de cargas, não operando, seja regular ou eventualmente, o transporte de passageiros.

Ferrovia está abandonada na região de Presidente Prudente — Foto: Luís Augusto Pires Batista/TV Fronteira

“A Rumo não se contrapõe às solicitações para que um VLT possa operar no seu trecho de concessão, desde que todas as normas/legislações aplicáveis sejam seguidas. É importante destacar ainda que a circulação de trens para esses fins só pode ser feita com autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)”, pontuou.

“A empresa realiza semestralmente reuniões no município com os empresários onde são apresentadas informações sobre demandas e valores. A empresa apresenta para os interessados em contratar o transporte de cargas por ferrovia a tabela para contratação do serviço considerando distâncias de origem e destino, de acordo com o teto tarifário homologado pela agência”, concluiu.

Ferrovia está abandonada na região de Presidente Prudente — Foto: Murilo Zara/TV Fronteira

Já a ANTT informou que o trecho ferroviário que corta a região de Presidente Prudente é considerado inativo, por estar sem tráfego, apesar de permanecer sob a responsabilidade da concessionária Rumo.

Prédio onde funcionava a Estação Ferroviária de Presidente Epitácio — Foto: Murilo Zara/TV Fronteira

“A ociosidade do trecho pode ocorrer por diversas razões. Não há, no contrato de concessão, a obrigação de circulação permanente em todos os trechos da malha. Entretanto, há a obrigação de zelar e manter o patrimônio público arrendado, obrigação essa que é fiscalizada pela ANTT e é objeto de diversas penalidades aplicadas à Concessionária, em face do abandono que acaba ocorrendo pela ausência de tráfego”, destacou a agência.

“Em virtude do comportamento reincidente, de descumprimentos contratuais, a ANTT instaurou processo administrativo visando caracterizar o inadimplemento da concessionária, que poderá resultar, no limite, em caducidade da concessão. Além disso, a concessionária tem a possibilidade de devolver o trecho à União, desde que seja comprovada a sua antieconomicidade, e mediante indenização ao Poder Público, em face de prejuízos que eventualmente podem ser causados à União”, explicou.